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Processo nº 5002282-53.2024.4.04.7107

ID: 314047318

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002282-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAUREN SEIDL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CÍNTIA QUÊNIA DA SILVEIRA (OAB/RS 55.261)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002282-53.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA REQUERENTE : MAUREN SEIDL ADVOGADO(A) : CÍNTIA QUÊNIA DA SILVEIRA (OAB RS055261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Itamar De Mello Rolin

ID: 327269682

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005580-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ITAMAR DE MELLO ROLIN

Outros

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB/RS 91.268)

Processo 5005580-53.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Aramados Masutti Copat Ltda e outros

ID: 260189218

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013146-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ARAMADOS MASUTTI COPAT LTDA

Outros

Advogados:

LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB/RS 101.045) LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB/RS 23.055)

Processo 5013146-53.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5013631-53.2024.4.04.7107

ID: 330598225

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013631-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMEAO MARTINS DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013631-53.2024.4.04.7107/RS AUTOR : SIMEAO MARTINS DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Vinicius Dos Anjos Borges x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317875148

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014407-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DOS ANJOS BORGES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/RS 109.419) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/PR 69.841) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/ES 23.902) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) DAVI MULLER RANGEL (OAB/RS 105.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014407-53.2024.4.04.7107/RS AUTOR : VINICIUS DOS ANJOS BORGES ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, enfrentadas as preliminares nos moldes acima disciplinados, julgo improc… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Oberti Alves Dos Santos

ID: 256117223

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000633-53.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO OBERTI ALVES DOS SANTOS

80

Advogados:

AMANDA JARDIM BARROS (OAB/RS 74.298)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Clevi Terezinha Sangalli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276890085

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-86.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEVI TEREZINHA SANGALLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMANUELE ROBERTA MENEGATTI (OAB/RS 136.336)

Processo 5002282-86.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5002282-98.2025.4.04.7016

ID: 290678056

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-98.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VON STEIN ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 13.585) ANDRIELLY VON STEIN ANDRADE (OAB/PR 110.771)

Processo 5002282-98.2025.4.04.7016 distribuido para 1ª Vara Federal de Toledo na data de 04/06/2025. Ver mais

Antonia Manoel Preto x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 272362216

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-31.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MANOEL PRETO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO AURÉLIO HLADCZUK (OAB/PR 37.818)

Processo 5002282-31.2025.4.04.7006 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/04/2025. Ver mais

Gilberto Xavier Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321213152

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-50.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JORGE KURITZ PESSOA (OAB/RS 39.706)

Processo 5002282-50.2025.4.04.7129 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 08/07/2025. Ver mais

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