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Resultados para "5002567-25.2024.4.04.7114" – Página 1 de 65

Processo 5002567-25.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002567-25.2024.4.04.7114/RS IMPETRANTE : EMPRESA AUTO VIACAO PUTINGA LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA CORNELLI (OAB RS086764) IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Porto Alegre SENTENÇA III- DISPO… Ver mais
Processo 5003052-25.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5001791-25.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001791-25.2024.4.04.7114

ID: 295959247
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001791-25.2024.4.04.7114/RS AUTOR : TANIA DOS SANTOS REIS SEZAR ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN SENTENÇA Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios. Reabram-se os prazos recursais. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5001112-25.2024.4.04.7114

ID: 334609162
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001112-25.2024.4.04.7114/RS IMPETRANTE : CLAUDETE ARNHOLD ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTINA PRASS (OAB RS082413) ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA ZANELLA (OAB RS099912) ADVOGADO(A) : GIOVANA KÄFER (OAB RS117981) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PRASS (OAB RS126371) ADVOGADO(A) : DÉBO… Ver mais

Processo nº 5004507-25.2024.4.04.7114

ID: 309746242
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004507-25.2024.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : ROSELENE VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA PEZZI (OAB RS078945) ADVOGADO(A) : BRUNA GOMES (OAB RS085431) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanim… Ver mais

Processo nº 5001306-25.2024.4.04.7114

ID: 298437371
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001306-25.2024.4.04.7114/RS AUTOR : ATAIR LAGEMANN ADVOGADO(A) : LARISSA WEGNER CEZAR (OAB RS100236) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PONZONI TELLES (OAB RS074061) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1… Ver mais

Processo nº 5001791-25.2024.4.04.7114

ID: 308549859
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001791-25.2024.4.04.7114/RS RELATOR : GRAZIELLE BLUME SULZBACH AUTOR : TANIA DOS SANTOS REIS SEZAR ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 25/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004216-25.2024.4.04.7114/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : DIRCE FOLLMER ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 -… Ver mais
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