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União - Advocacia Geral Da União x Josiel Souza De Oliveira

ID: 257452048

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002567-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSIEL SOUZA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB/RJ 204.241)

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5004992-77.2024.4.02.5110

ID: 306514819

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004992-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSARA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENISE CURI DE MATOS (OAB/RJ 216.532)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004992-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JUSARA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : DENISE CURI DE MATOS (OAB RJ216532) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5006641-77.2024.4.02.5110

ID: 325840730

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006641-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 205.838)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006641-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5006641-77.2024.4.02.5110

ID: 312741827

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006641-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 205.838)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006641-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) SENTENÇA 9/2/ 1987 9/2/ 2012 ressalvadas as deduções referentes a afastamentos não considerados como de efetivo exercício, 19/6/2019 Ver mais

Processo nº 5012170-77.2024.4.02.5110

ID: 301249278

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012170-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE SA FREIRE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINY MARQUES BARBOSA (OAB/RJ 241.456)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012170-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : FILIPE SA FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : KARINY MARQUES BARBOSA (OAB RJ241456) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimem-se as partes para formularem os requerime… Ver mais

Processo nº 5001985-77.2024.4.02.5110

ID: 314806527

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001985-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA CORREA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUISA LYRIO FRANCA NUNES (OAB/RJ 209.804)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001985-77.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE : VIRGINIA CORREA LIMA ADVOGADO(A) : LUISA LYRIO FRANCA NUNES (OAB RJ209804) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a falta de interesse processual da parte autora, nos termos do artigo 485, I… Ver mais

Processo nº 5014789-77.2024.4.02.5110

ID: 280564077

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014789-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO CORREA MARIANO MONTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB/DF 59.243)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014789-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LUIS FERNANDO CORREA MARIANO MONTE ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do(s) laudo(s) … Ver mais

Processo nº 5015080-77.2024.4.02.5110

ID: 291222507

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015080-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA DE FREITAS BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BRAVO (OAB/RJ 182.129)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015080-77.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MARIA CANDIDA DE FREITAS BASTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS BRAVO (OAB RJ182129) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos s… Ver mais

Processo nº 5011976-77.2024.4.02.5110

ID: 277730225

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011976-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OITI CONFECCOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB/RJ 133.676)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011976-77.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO : OITI CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão requerida no evento 9, PET1 . Suspenda-se o feito por sessenta dias. Superado o prazo, manifeste-se a parte autora s… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcelo Jose Da Silva

ID: 317132303

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013237-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCELO JOSE DA SILVA

80

Advogados:

LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 112.684)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

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