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Processo nº 5003199-40.2023.4.04.7129

ID: 315154723

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003199-40.2023.4.04.7129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGIS RAFAEL FLORES (OAB/RS 52.581) CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB/RS 72.857) CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB/RS 53.727) ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB/RS 46.438)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003199-40.2023.4.04.7129/RS REQUERENTE : NELSON MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A) : CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857)… Ver mais

Fatima Teresinha De Souza x Baliza Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 320055788

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003975-40.2023.4.04.7129

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA TERESINHA DE SOUZA

Polo Passivo:

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) GERSON GANDOLFO DA SILVA (OAB/PR 24.197) JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB/RS 113.791) JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB/PR 92.799)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003975-40.2023.4.04.7129/RS AUTOR : FATIMA TERESINHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GERSON GANDOLFO DA SILVA (OAB PR024197) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT… Ver mais

Processo nº 5002617-40.2023.4.04.7129

ID: 280248925

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002617-40.2023.4.04.7129

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO FABIANO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

RECURSO CÍVEL Nº 5002617-40.2023.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO : ROBERTO FABIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da part… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Os Mesmos e outros

ID: 261949999

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002617-40.2023.4.04.7129

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS ROBERTO FABIANO DA SILVA

80

Advogados:

JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5002035-40.2023.4.04.7129

ID: 299292553

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002035-40.2023.4.04.7129

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS I

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB/RS 41.870) NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB/RS 44.608)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002035-40.2023.4.04.7129/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : RESIDENCIAL RIO DOS SINOS I ADVOGADO(A) : LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 5002747-21.2023.4.02.5113

ID: 282818124

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002747-21.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA A DA COSTA BARCELOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB/RJ 133.833)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002747-21.2023.4.02.5113/RJ EXECUTADO : ANA A DA COSTA BARCELOS ADVOGADO(A) : MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) DESPACHO/DECISÃO evento 81, PET1 : Trata-se de manifestação da executada em que informa a concessão da gratuidade de justiça no âmbito … Ver mais

Laurete Rodrigues Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276891487

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003199-90.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURETE RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374) PINHEIRO E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/RS 3.461) ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961)

Processo 5003199-90.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 21/05/2025. Ver mais

Valdir Arndt x Banco Bmg S.A

ID: 320651133

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003199-35.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR ARNDT

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA (OAB/RJ 241.815)

Processo 5003199-35.2025.8.24.0030 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025. Ver mais

Estado De Santa Catarina x D Silveira Hamburgueria

ID: 275820077

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003199-21.2025.8.24.0940

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

D SILVEIRA HAMBURGUERIA

Outros

Processo 5003199-21.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 20/05/2025. Ver mais

Jair Dolizete Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323408467

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003199-47.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DOLIZETE MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE MEREDICK (OAB/PR 110.763)

Processo 5003199-47.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 10/07/2025. Ver mais

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