"5003469-31.2024.4.03.6103" - Resultados da Busca – Página 1 de 49

Processo nº 5003469-31.2024.4.03.6103

ID: 278762722

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003469-31.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA

Despacho

Advogados:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA (OAB/MG 119.234) ALISSON MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 197.817) GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB/SP 516.268)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003469-31.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: GABRIEL KRUL GUIMARAES Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO PAES OLIVEIRA - SP516.268 IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, CETEC EDUCACIONAL S.A. … Ver mais

Processo nº 1002895-65.2024.8.26.0101

ID: 331106772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Setor das Execuções Fiscais Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002895-65.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB/SP 227.479) FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB/SP 192.844)

Processo 1002895-65.2024.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5001044-31.2024.4.03.6103 - 4 vara) - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a recolher, em 10 dias, a(s) diligência(s) de Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: … Ver mais

Processo nº 5003372-31.2024.4.03.6103

ID: 319325192

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003372-31.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA OFTALMICA ANTONIO MAGALHAES BASTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB/SP 317.575)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003372-31.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: SAO CAMILO CLINICA MEDICA VALE DO PARAIBA LTDA., CLINICA OFTALMICA ANTONIO MAGALHAES BASTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE - SP317575-A APELADO: UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5000559-31.2024.4.03.6103

ID: 316164702

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000559-31.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA BONELLA MAZZEI (OAB/SP 384.790)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000559-31.2024.4.03.6103 IMPETRANTE: ATACADAO S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA BONELLA MAZZEI - SP384790 IMPETRADO: É DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DO VALE DO PARAIBA ATO … Ver mais

Processo nº 5005533-48.2023.4.03.6103

ID: 332821360

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005533-48.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOHNSON BUARQUE

Despacho

Advogados:

CARLOS RAPOSO (OAB/RJ 113.571)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5005533-48.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: HENRIQUE JOHNSON BUARQUE Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS RAPOSO - RJ113571 DESPACHO Considerando a manifestação ID nº 353535090, indefiro o pedido de e… Ver mais

Processo nº 5000171-31.2024.4.03.6103

ID: 307252750

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000171-31.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA (OAB/SP 187.040)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000171-31.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S… Ver mais

Processo nº 5002499-31.2024.4.03.6103

ID: 317878439

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5002499-31.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HILDEBRANDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE (OAB/SP 306.894)

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nº 5002499-31.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos REQUERENTE: JOAO HILDEBRANDO RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS VITOR DE ANDRADE - SP306894 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O 1. Providencie a secretaria à a… Ver mais

Processo nº 5004245-31.2024.4.03.6103

ID: 314003745

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004245-31.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DARC PARENTE ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB/SP 217.167)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004245-31.2024.4.03.6103 AUTOR: FATIMA DARC PARENTE ALVES Advogado do(a) AUTOR: FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO - SP217167 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A ATO ORDINATÓRIO DE SECRETARIA AUTORIZADO PELA P… Ver mais

Processo nº 5004148-31.2024.4.03.6103

ID: 259895131

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-31.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA LEMES MIGUEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TULIO CESAR FERREIRA CUNHA MARTINS (OAB/GO 66.480) SATIRO FERNANDES MEDEIROS (OAB/GO 30.755)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004148-31.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CLAUDINEIA LEMES MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: SATIRO FERNANDES MEDEIROS - GO30755, TULIO CESAR FERREIRA CUNHA MARTIN… Ver mais

Ivone Piegues Da Silva Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-74.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PIEGUES DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 65.360)

Processo 5003469-74.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Resultados para "5003469-31.2024.4.03.6103" – Página 1 de 49