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Processo nº 5003469-56.2021.4.02.5103

ID: 325990056

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-56.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIELVIO MORAES DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO GODOY FEITOSA (OAB/RJ 147.558) ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB/RJ 129.956)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-56.2021.4.02.5103/RJ EXECUTADO : RIELVIO MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) DESPACHO/DECISÃO Considerando as manifestações da CEF nos Eventos 229, 236 e o requerimento do Evento 237,… Ver mais

Processo nº 5007349-56.2021.4.02.5103

ID: 317424099

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007349-56.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA BENTO DO ROSARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB/RJ 146.833)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007349-56.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : MARILIA BENTO DO ROSARIO ADVOGADO(A) : ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5008125-56.2021.4.02.5103

ID: 328664738

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008125-56.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RIBEIRO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB/RJ 215.269)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008125-56.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : JOSE CARLOS RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A) : ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB RJ215269) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5007155-56.2021.4.02.5103

ID: 299229424

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007155-56.2021.4.02.5103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUSA TERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS WILLEMEM FERNANDES (OAB/RJ 208.749) JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA (OAB/RJ 235.285)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007155-56.2021.4.02.5103/RJ AUTOR : FABIO DE SOUSA TERRA ADVOGADO(A) : LUCAS WILLEMEM FERNANDES (OAB RJ208749) ADVOGADO(A) : JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA (OAB RJ235285) SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos auto… Ver mais

Ivone Piegues Da Silva Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-74.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PIEGUES DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 65.360)

Processo 5003469-74.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Roberto Silveira De Souza x Município De Encantado/Rs e outros

ID: 314431599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-41.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003469-41.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025. Ver mais

Transportes Dalcoquio Ltda Em Recuperacao Judicial x Estado De Santa Catarina

ID: 332315331

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003469-45.2025.8.24.0940

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB/PR 41.049) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5003469-45.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003469-47.2025.4.04.7209

ID: 309017750

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-47.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NEIDE DO CARMO PALAORO (OAB/SC 30.848)

Processo 5003469-47.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 25/06/2025. Ver mais

Sebastiao Conaco e outros x Celesc Distribuição S.A.

ID: 295048494

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CONACO VANDERLEI VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA (OAB/SC 34.271) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

Processo 5003469-44.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 09/06/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Fernanda Rodrigues Dos Santos

ID: 321007747

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003469-77.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

Processo 5003469-77.2025.8.24.0024 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 30/06/2025. Ver mais

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