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Processo nº 5003469-90.2022.4.03.6106

ID: 313859977

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003469-90.2022.4.03.6106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 356.465)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003469-90.2022.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: C. A. P. G. Advogado do(a) REU: LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA - SP356465 A T O O R D I N A T Ó R I O Informo os autos estão com vista à defesa, p… Ver mais

Processo nº 5003760-90.2022.4.03.6106

ID: 291595669

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003760-90.2022.4.03.6106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DO CORACAO RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003760-90.2022.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CENTRO MEDICO RIO PRETO LTDA, EQUIPAMENTOS CARDIOVASCULARES RIO PRETO LTDA., HOS… Ver mais

Ivone Piegues Da Silva Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-74.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PIEGUES DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 65.360)

Processo 5003469-74.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Roberto Silveira De Souza x Município De Encantado/Rs e outros

ID: 314431599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-41.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003469-41.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025. Ver mais

Transportes Dalcoquio Ltda Em Recuperacao Judicial x Estado De Santa Catarina

ID: 332315331

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003469-45.2025.8.24.0940

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB/PR 41.049) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5003469-45.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003469-47.2025.4.04.7209

ID: 309017750

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-47.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NEIDE DO CARMO PALAORO (OAB/SC 30.848)

Processo 5003469-47.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 25/06/2025. Ver mais

Sebastiao Conaco e outros x Celesc Distribuição S.A.

ID: 295048494

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CONACO VANDERLEI VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA (OAB/SC 34.271) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

Processo 5003469-44.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 09/06/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Fernanda Rodrigues Dos Santos

ID: 321007747

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003469-77.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

Processo 5003469-77.2025.8.24.0024 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 30/06/2025. Ver mais

Arthur Vargas Amaral x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 261606822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-71.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR VARGAS AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELISANDRA BECKER (OAB/RS 61.216)

Processo 5003469-71.2025.4.04.7104 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/04/2025. Ver mais

Eunice Alves De Souza Martinuci x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358591

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE ALVES DE SOUZA MARTINUCI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB/PR 51.253)

Processo 5003469-80.2025.4.04.7004 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 16/04/2025. Ver mais

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