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Processo nº 5003485-56.2024.4.04.7105

ID: 297681156

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003485-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB/RS 36.497)

RECURSO CÍVEL Nº 5003485-56.2024.4.04.7105/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : ALESSANDRA SILVA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da … Ver mais

Processo nº 5004164-56.2024.4.04.7105

ID: 295043020

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004164-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) ROSLAINE SMANIOTTO (OAB/RS 38.566) ELOISA VAZ GOMES (OAB/RS 58.093) DOUGLAS FRONZA (OAB/RS 72.658) ACADIO DEWES (OAB/RS 34.270) ACADIO DEWES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.100) LUCAS RIPPEL DE SOUZA (OAB/RS 126.664)

Processo 5004164-56.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Fernando Mateus Fuhr x União - Fazenda Nacional

ID: 313022950

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003776-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MATEUS FUHR

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JAIRO CARDOSO SOARES (OAB/RS 19.604)

Processo 5003776-56.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Franciele Vanessa Giehl Riffel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323907972

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006589-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE VANESSA GIEHL RIFFEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL (OAB/RS 105.776) BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006589-56.2024.4.04.7105/RS AUTOR : FRANCIELE VANESSA GIEHL RIFFEL ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 5006007-56.2024.4.04.7105

ID: 330228005

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5006007-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ LUIS WAGNER (OAB/RS 18.097)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006007-56.2024.4.04.7105/RS AUTOR : SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente o pedido, na forma do artigo … Ver mais

Vanda Regina Garlet x União - Fazenda Nacional

ID: 295429447

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003388-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANDA REGINA GARLET

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RODRIGO SEBEN (OAB/RS 36.458)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Vania Rosa Rocha Faria x União - Advocacia Geral Da União

ID: 313025969

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-28.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANIA ROSA ROCHA FARIA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

SABRINA GARBIN (OAB/PR 103.426)

Processo 5003485-28.2025.4.04.7006 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/06/2025. Ver mais

Jaqueline De Oliveira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 314434187

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-92.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SAMUEL ZANCHETTIN (OAB/RS 113.502)

Processo 5003485-92.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025. Ver mais

Nilmar Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261671855

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-25.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILMAR FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA (OAB/RS 107.710)

Processo 5003485-25.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 26/04/2025. Ver mais

Joao Pedro Da Rosa Ribeiro x Pró-Reitor De Gestão De Pessoas - Fundação Universidade Federal Do Pampa - Unipampa - Bagé e outros

ID: 257958475

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003485-07.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DA ROSA RIBEIRO

Polo Passivo:

PRó-REITOR DE GESTãO DE PESSOAS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGé

Outros

Advogados:

VAGNER DE MATTOS POERSCHKE (OAB/RS 106.314)

Processo 5003485-07.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 15/04/2025. Ver mais

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