Resultados para "5003569-37.2013.4.04.7107" – Página 1 de 57

Industria E Comercio De Joias Guindani Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 335930954

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003569-37.2013.4.04.7107

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS GUINDANI LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

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1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5003569-37.2013.4.04.7107

ID: 275986969

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003569-37.2013.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS GUINDANI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

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Apelação Cível Nº 5003569-37.2013.4.04.7107/RS APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS GUINDANI LTDA ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que…

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Processo nº 5009777-37.2013.4.04.7107

ID: 275353056

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009777-37.2013.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEXANDRE CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN MATANA MOREIRA

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JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

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HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

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DANIELA MENEGAT BIONDO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009777-37.2013.4.04.7107/RS RELATOR : IRACEMA LONGHI EXEQUENTE : ANTONIO ALEXANDRE CAETANO ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ADV…

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Valdevino Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305083728

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-05.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TAMIRES MARTINS PEREIRA

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MAURÍCIO RECH RABUSKE

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FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRÉ RECH

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GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA

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Processo 5003569-05.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5003569-35.2025.4.04.7101

ID: 290677494

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-35.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOIRACI CRIZEL SCHEER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GEOVANNA CRIZEL DE FREITAS

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Processo 5003569-35.2025.4.04.7101 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE na data de 04/06/2025.

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Laide Luzia Pereira Sarmento x Chefe Do Serviço De Monitoramento Operacional Da Gerencia Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Maringá e outros

ID: 259495122

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003569-35.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAIDE LUZIA PEREIRA SARMENTO

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIçO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL DA GERENCIA EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGá

Outros

Advogados:

GILBERTO JÚLIO SARMENTO

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Processo 5003569-35.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5003569-23.2025.4.04.7105

ID: 293232077

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-23.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE KETZER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR

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Processo 5003569-23.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 06/06/2025.

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Simone Rodrigues Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 318176685

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-29.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RAFAELA MARA BARROS SOLEK TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003569-29.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 04/07/2025.

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Silvane Paniz Desengrini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318177877

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-93.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVANE PANIZ DESENGRINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SUZANA SEVERO BARBIERI

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Processo 5003569-93.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Cruz Alta na data de 04/07/2025.

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Jucemar Floriano x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257663494

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-17.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JUCEMAR FLORIANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS

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Processo 5003569-17.2025.4.04.7204 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/04/2025.

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