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Solucoes Industria De Produtos Sustentaveis Ltda - Me x Jose Moreira Da Silva

ID: 321614279

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLUCOES INDUSTRIA DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

JOSE MOREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEAN CESAR PAVINI

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DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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CRISTIANE MARIA DE LIMA PAVINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Solucoes Industria De Produtos Sustentaveis Ltda - Me x Jose Moreira Da Silva

ID: 331099904

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLUCOES INDUSTRIA DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

JOSE MOREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA DE LIMA PAVINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEAN CESAR PAVINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5026949-33.2024.8.13.0701

ID: 278149529

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026949-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAYANNE ULLOA REIS

Intimação

Advogados:

DIEGO TAFFAREL SILVA RIBEIRO

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RUBENS CORREIA JUNIOR

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RAFAEL OLIVEIRA CECILIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5026949-33.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5026949-33.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MIRELLE JESUS MARTINS CPF: 095.715.946-36 NAYANNE ULLOA REIS CPF: 019.153.196-09 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5026949-33.2024.8.13.0701 AUTOR: MIRELLE JESUS MARTINS CPF: 095.715.946-36 RÉU/RÉ: NAYANNE ULLOA REIS CPF: 019.153.196-09 Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos pela ré ao ID 10430028438, diante da presença de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, dentre eles a tempestividade. Arguiu a parte embargante a existência de mácula na decisão proferida, pretendendo o acolhimento do recurso, revelando discordância quanto ao conteúdo da sentença. Com efeito, não vislumbro a omissão quanto aos juros e correção monetária, considerando que não há valores a serem devolvidos pela autora à ré. Outrossim, houve concessão dos benefícios da gratuidade de justiça em sentença, não havendo que se falar em omissão. No mais, consigno que as regras dispostas nos art. 48 e ss da Lei 9.099/95 são claras acerca da pertinência da interposição de embargos declaratórios, os quais somente poderão atribuir caráter modificativo do julgado quando seu acolhimento pressupor a reparação de eventual contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença hostilizada, o que não é o caso. A sentença atacada deve ser corrigida, se for o caso, em acórdão proferido pela Turma Recursal, em decisão de recurso inominado, se acaso interposto. Pelos argumentos expostos, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela ré e mantenho a sentença tal qual prolatada. Certifique-se a Secretaria, oportunamente, acerca do eventual transcurso do prazo para a interposição de recurso inominado. P. R. I. C. Uberaba, 21 de maio de 2025 GLEIDIANNE DE BRITO SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5026949-33.2024.8.13.0701 AUTOR: MIRELLE JESUS MARTINS CPF: 095.715.946-36 RÉU/RÉ: NAYANNE ULLOA REIS CPF: 019.153.196-09 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberaba, 21 de maio de 2025 CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente MARISE HELENA DE FREITAS UBERABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5033157-33.2024.8.13.0701

ID: 315863489

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5033157-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. H. M. JORGE HUEB MORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO CARLOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5033157-33.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5003669-18.2022.8.13.0567

ID: 330093374

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-18.2022.8.13.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ESTEFANI ROCHA VIANA CRISTIANE ROCHA VIANA GLADSTON ROCHA VIANA MICHELLE ROCHA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORREA CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANIA DOS SANTOS SOUZA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG …

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Processo nº 5026658-33.2024.8.13.0701

ID: 282971477

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5026658-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO ELIAS DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5026658-33.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5033157-33.2024.8.13.0701

ID: 258875416

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5033157-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

J. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5033157-33.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5032284-33.2024.8.13.0701

ID: 262919850

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5032284-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO FERREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA RAIANE RIBEIRO SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5032284-33.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5005415-33.2024.8.13.0701

ID: 309277963

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005415-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARACANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5005415-33.2024.8.13.07…

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Processo nº 5034418-33.2024.8.13.0701

ID: 293107862

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5034418-33.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAKE SIDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FRANZ CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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