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Processo nº 5003670-28.2021.4.03.6103

ID: 260360273

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003670-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DORACI APARECIDO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI (OAB/SP 339.538) JULIANA FRANCOSO MACIEL (OAB/SP 235.021)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003670-28.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: DORACI APARECIDO MOREIRA Advogados do(a) APELANTE: JULIANA FRANCOSO MACIEL - SP235021-A, THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI - SP339538-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC… Ver mais

Processo nº 5006192-28.2021.4.03.6103

ID: 291284803

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006192-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILY DOS SANTOS LOPES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

EMILY DOS SANTOS LOPES NOGUEIRA (OAB/SP 497.400) LUIS FILIPE DOS SANTOS (OAB/SP 470.444)

PROCESSO Nº 5006192-28.2021.4.03.6103 5006192-28.2021.4.03.6103 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: LUIS FILIPE DOS SANTOS, EMILY DOS SANTOS LOPES NOGUEIRA C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, foram bloquea… Ver mais

Processo nº 5004058-28.2021.4.03.6103

ID: 313378531

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004058-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELLEM MARIA DE LIMA E SILVA

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB/SP 133.869)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004058-28.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: HELLEM MARIA DE LIMA E SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO - SP133869 DESPACHO Petição ID nº 362229068 e anexo. Abra-se vi… Ver mais

Processo nº 5004058-28.2021.4.03.6103

ID: 262069221

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004058-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELLEM MARIA DE LIMA E SILVA

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB/SP 133.869)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004058-28.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: HELLEM MARIA DE LIMA E SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO - SP133869 a cópia integral e legível do processo de separação … Ver mais

Processo nº 5002797-28.2021.4.03.6103

ID: 300255537

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002797-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON RODOLFO RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAERCIO GONCALVES PINTO (OAB/SP 372.985)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002797-28.2021.4.03.6103 APELANTE: HAMILTON RODOLFO RAMOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LAERCIO GONCALVES PINTO - SP372985-A APELADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5004737-28.2021.4.03.6103

ID: 290817704

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004737-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB/SP 97.321) ALESSANDRO CARDOSO FARIA (OAB/SP 140.136)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004737-28.2021.4.03.6103 EXEQUENTE: HERNANDO NORONHA SALLES, HOMERO DE ASSIS ALVES, HOMERO TOLEDO, ILTON PEREIRA DOS SANTOS, INACIO DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO CARDOSO FARIA - SP140136, JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP… Ver mais

Processo nº 5003573-28.2021.4.03.6103

ID: 278638764

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003573-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PIMENTA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEA RODRIGUES DIAS SILVA (OAB/SP 340.746)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003573-28.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: ROGERIO PIMENTA DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5002797-28.2021.4.03.6103

ID: 261300691

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002797-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HAMILTON RODOLFO RAMOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LAERCIO GONCALVES PINTO (OAB/SP 372.985)

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002797-28.2021.4.03.6103 APELANTE: HAMILTON RODOLFO RAMOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LAERCIO GONCALVES PINTO - SP372985-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5005707-28.2021.4.03.6103

ID: 333369556

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005707-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788) GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (OAB/MG 150.067)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005707-28.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO - MG150067, PAULA REGINA GUER… Ver mais

Processo nº 5005707-28.2021.4.03.6103

ID: 333369565

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005707-28.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788) GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (OAB/MG 150.067)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005707-28.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO - MG150067, PAULA REGINA GUER… Ver mais

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