"5003776-56.2024.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 1 de 49

Fernando Mateus Fuhr x União - Fazenda Nacional

ID: 313022950

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003776-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MATEUS FUHR

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JAIRO CARDOSO SOARES (OAB/RS 19.604)

Processo 5003776-56.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004164-56.2024.4.04.7105

ID: 295043020

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004164-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) ROSLAINE SMANIOTTO (OAB/RS 38.566) ELOISA VAZ GOMES (OAB/RS 58.093) DOUGLAS FRONZA (OAB/RS 72.658) ACADIO DEWES (OAB/RS 34.270) ACADIO DEWES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.100) LUCAS RIPPEL DE SOUZA (OAB/RS 126.664)

Processo 5004164-56.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Franciele Vanessa Giehl Riffel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323907972

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006589-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE VANESSA GIEHL RIFFEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL (OAB/RS 105.776) BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006589-56.2024.4.04.7105/RS AUTOR : FRANCIELE VANESSA GIEHL RIFFEL ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, forte no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 5006007-56.2024.4.04.7105

ID: 330228005

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5006007-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ LUIS WAGNER (OAB/RS 18.097)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006007-56.2024.4.04.7105/RS AUTOR : SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente o pedido, na forma do artigo … Ver mais

Vanda Regina Garlet x União - Fazenda Nacional

ID: 295429447

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003388-56.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANDA REGINA GARLET

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RODRIGO SEBEN (OAB/RS 36.458)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Priscila Rodrigues Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272357249

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003776-34.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RODRIGUES GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRIELI TOMÉ BATISTA (OAB/PR 121.100)

Processo 5003776-34.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 28/04/2025. Ver mais

Eloema Antunes x Hotel Livramento Ltda

ID: 319857008

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002661-97.2018.8.21.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELOEMA ANTUNES

Polo Passivo:

HOTEL LIVRAMENTO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA (OAB/RS 75.371) JULIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RS 42.092)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002661-97.2018.8.21.0025/RS EMBARGANTE : ELOEMA ANTUNES ADVOGADO(A) : PAULO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA (OAB RS075371) EMBARGADO : HOTEL LIVRAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS042092) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Aguarde-se o … Ver mais

Joao Alberto x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul e outros

ID: 274824132

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-10.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ALBERTO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB/SC 36.672) EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

Processo 5003776-10.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 19/05/2025. Ver mais

Antonio Cezar Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272359411

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003776-07.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB/SC 25.681) JULIAN DAS NEVES (OAB/SC 42.527)

Processo 5003776-07.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 15/05/2025. Ver mais

Vanderlei Rosa Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324590207

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003776-92.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5003776-92.2025.4.04.7114 distribuido para 2ª Vara Federal de Lajeado na data de 11/07/2025. Ver mais

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