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Resultados para "5003867-37.2024.4.04.7206" – Página 1 de 42

Processo nº 5003867-37.2024.4.04.7206

ID: 294243115
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003867-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE REQUERENTE : JOSE VALDEIR VELHO ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: … Ver mais
Processo 5005710-37.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5009105-37.2024.4.04.7206

ID: 278908225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009105-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : SANDRA CASSAO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : Francine de Oliveira (OAB SC029352) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais

Processo nº 5008523-37.2024.4.04.7206

ID: 308945472
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008523-37.2024.4.04.7206/SC IMPETRANTE : PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, na íntegra, a sentença proferida no  . Sentença publicada e registrad… Ver mais

Processo nº 5009008-37.2024.4.04.7206

ID: 273003074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009008-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : BRUNO WILHAM BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : VALDECI DA SILVA (OAB SC066434) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação para extinguir o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso… Ver mais

Processo nº 5008426-37.2024.4.04.7206

ID: 319479817
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008426-37.2024.4.04.7206/SC AUTOR : LUCAS ANDRUKIU BEREZA ADVOGADO(A) : GABRIEL WIESE PEROTTI (OAB PR103834) ADVOGADO(A) : LUCAS WINTER (OAB PR110641) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. Publicada e registrada eletroni… Ver mais

Processo nº 5002412-37.2024.4.04.7206

ID: 320869045
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002412-37.2024.4.04.7206/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NAULI AMARAL LOPES (Pais) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) AUTOR : ALICE LOPES MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760)… Ver mais

Processo nº 5008717-37.2024.4.04.7206

ID: 319558852
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008717-37.2024.4.04.7206/SC IMPETRANTE : ENELE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança pleiteada, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte impetrante. … Ver mais
Processo 5003867-61.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 13/06/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003867-26.2025.8.13.0672 AUTOR: EVA BARBARA T… Ver mais