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União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 262515936

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003876-05.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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Processo 5003876-05.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - 4ª Turma na data de 28/04/2025.

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Ricardo Lopes E Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 262516839

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009696-05.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO LOPES E SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009696-05.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 28/04/2025.

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Artecola Extrusao Ltda Em Recuperacao Judicial x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 262516219

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5014837-05.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARTECOLA EXTRUSAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014837-05.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 28/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marco Antonio Lima Oliveira

ID: 339028030

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007950-05.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO LIMA OLIVEIRA

Outros

Advogados:

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007950-05.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 29/07/2025.

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Município De Bento Gonçalves/Rs x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 297461815

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001839-05.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001839-05.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5014740-05.2024.4.04.7107

ID: 275694500

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014740-05.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSE ELISANGELA LAFUENTE RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES BEZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014740-05.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ROSE ELISANGELA LAFUENTE RAMOS ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) SENTENÇA Homologo o acordo celebra…

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Processo nº 5007368-05.2024.4.04.7107

ID: 304991460

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007368-05.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO CANTARELLI TONIOLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EMILIA VALLI BUTTOW

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JORGE LUIZ CARUCCIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007368-05.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : JULIANO CANTARELLI TONIOLO ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB RS089172) ADVOGADO(A) : JORG…

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Lucas Cardoso Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821058

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003876-59.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HELTON LUIZ SPRICIGO

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EMERSON BAGGIO

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Processo 5003876-59.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 19/05/2025.

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Vera Lucia Viola Marcelino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882950

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003876-68.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA VIOLA MARCELINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME MACIEL CARRADORE

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Processo 5003876-68.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 24/04/2025.

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Enio Goncalves Portugues x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - São Borja e outros

ID: 307682814

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003876-74.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENIO GONCALVES PORTUGUES

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SãO BORJA

Outros

Advogados:

MARCO ANTONIO CASTRO DORNELLES

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Processo 5003876-74.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 24/06/2025.

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