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Processo nº 5003967-30.2022.4.02.5003

ID: 328264377

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003967-30.2022.4.02.5003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERLANDI DIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003967-30.2022.4.02.5003/ES RELATOR : UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE : ERLANDI DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5003967-30.2022.4.02.5003

ID: 328277599

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003967-30.2022.4.02.5003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERLANDI DIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003967-30.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE : ERLANDI DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. Ubiratan Cruz Rodrigues.… Ver mais

Processo nº 5000960-30.2022.4.02.5003

ID: 332476556

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000960-30.2022.4.02.5003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ROSA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS PINTO CORREIA (OAB/ES 18.241) RONDINELI DA SILVA (OAB/ES 16.075)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000960-30.2022.4.02.5003/ES RELATOR : NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE : SEBASTIAO ROSA SOARES ADVOGADO(A) : CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A) : RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 0002334-50.2019.8.13.0148

ID: 262622267

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002334-50.2019.8.13.0148

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MONTREAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA (OAB/MG 56.794) JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA (OAB/MG 164.738) NIKOLAS ANDREWS FIGUEIREDO LIMA (OAB/MG 164.637)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0002334-50.2019… Ver mais

Ivani Siqueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899146

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-40.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVANI SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANO SANDRI (OAB/RS 42.335)

Processo 5003967-40.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 21/07/2025. Ver mais

Supermercado Linassi Eireli x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo e outros

ID: 310220774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003967-67.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO LINASSI EIRELI

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO

Outros

Advogados:

FABIANA TENTARDINI (OAB/RS 49.929)

Processo 5003967-67.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 26/06/2025. Ver mais

Mayara Madruga De Souza x União - Advocacia Geral Da União

ID: 276893202

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-55.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYARA MADRUGA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003967-55.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 21/05/2025. Ver mais

Francisco Macio Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276890944

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-52.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACIO MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/BA 51.123)

Processo 5003967-52.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 21/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Andreia Aparecida De Oliveira Osorio

ID: 272363578

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003967-79.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA OSORIO

Outros

Advogados:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB/PR 30.707)

Processo 5003967-79.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 02/05/2025. Ver mais

Gustavo Felipe Coco x Ministério Público Federal

ID: 257261229

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003967-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FELIPE COCO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ALESSANDRO ROSSETO VIEIRA (OAB/PR 80.198)

Processo 5003967-76.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 14/04/2025. Ver mais

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