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Resultados para "5003969-02.2023.4.04.7107" – Página 1 de 47

Processo 5003969-02.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/08/… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Regozan Comercio De Cereais Ltda

ID: 311047435
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007946-02.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
Processo 5003969-25.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 21/05/2025. Ver mais
Processo 5003969-31.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 28/04/2025. Ver mais

Processo nº 5018616-02.2023.4.04.7107

ID: 305609673
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018616-02.2023.4.04.7107/RS RELATOR : IVANISE NUNES PEREIRA EXEQUENTE : SIDNEI FAORO ADVOGADO(A) : WALMIR MARCONDES (OAB RS029759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 21/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 5015706-02.2023.4.04.7107

ID: 309501343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015706-02.2023.4.04.7107/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE EXEQUENTE : MOACIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSELANE GIACOMELLI (OAB RS109312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 … Ver mais

Processo nº 5012796-02.2023.4.04.7107

ID: 293749105
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012796-02.2023.4.04.7107/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA REQUERENTE : LUIS CEZAR TAMIOSSO ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5012796-02.2023.4.04.7107

ID: 293749141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012796-02.2023.4.04.7107/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA REQUERENTE : LUIS CEZAR TAMIOSSO ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais
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