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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sidney Mota Machado

ID: 317132698

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SIDNEY MOTA MACHADO

80

Advogados:

ADEMILDO BASTOS DE FARIA (OAB/RJ 150.769)

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5005039-45.2024.4.02.5112

ID: 278611570

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005039-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR NEVES GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/RJ 231.087)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005039-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : LUCIMAR NEVES GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) SENTENÇA Pelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido. Sem condenação em custas e hono… Ver mais

Processo nº 5004263-45.2024.4.02.5112

ID: 331253548

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004263-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VALENTIM DE BRITI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB/ES 36.180)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004263-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : JOSE VALENTIM DE BRITI ADVOGADO(A) : MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do… Ver mais

Processo nº 5004942-45.2024.4.02.5112

ID: 307408427

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004942-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004942-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : MARCELA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, com base no art. 487, inc. I do CPC. Decorrido o prazo legal … Ver mais

Processo nº 5004651-45.2024.4.02.5112

ID: 272730421

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004651-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PELEGRINI ESPOSTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004651-45.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA PELEGRINI ESPOSTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados em contestação. Prazo… Ver mais

Processo nº 5005524-45.2024.4.02.5112

ID: 317082005

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005524-45.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVANETH DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 217.354)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005524-45.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE : IVANETH DE SOUZA ADVOGADO(A) : TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/… Ver mais

Processo nº 5004069-65.2024.4.03.6325

ID: 307177709

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-65.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB/SP 284.154)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-65.2024.4.03.6325 AUTOR: SERGIO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR… Ver mais

Manoel Juscelino Correa x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 279641231

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-74.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL JUSCELINO CORREA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO GOULART RUFINO (OAB/SC 30.868) JIAN DELLA GIUSTINA (OAB/SC 24.595)

Processo 5004069-74.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 23/05/2025. Ver mais

Ines Soares De Souza x Banco Pan S.A. e outros

ID: 279640644

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-77.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INES SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB/SC 36.672) EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB/SC 36.592)

Processo 5004069-77.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 23/05/2025. Ver mais

Nair Do Nascimento e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365987

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-04.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAIR DO NASCIMENTO ODAIR MACIEL VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FLÁVIA COSTA TAKAKUA DONINI (OAB/PR 46.338)

Processo 5004069-04.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 06/05/2025. Ver mais

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