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Processo nº 5004148-06.2025.4.03.6100

ID: 338781459

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004148-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA ROBERTA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5004148-06.2025.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5004148-06.2025.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NAIARA ROBERTA DE AMORIM Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jean Marcio Monte Da Silva

ID: 277740206

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004148-45.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JEAN MARCIO MONTE DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Gizelle Bussolo Dacoregio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282609369

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-53.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GIZELLE BUSSOLO DACOREGIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDIR KESTRING PERIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-53.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 27/05/2025.

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Aparecida Inocencio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367228

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA INOCENCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-80.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 07/05/2025.

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Oscar Martinho Vicente x Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Do Vale Europeu - Cresol Vale Europeu

ID: 320460473

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004148-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR MARTINHO VICENTE

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU

Outros

Advogados:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-44.2025.8.24.0035 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 06/07/2025.

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Ezidia Josiane Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307689197

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-17.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EZIDIA JOSIANE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARJORI BONUGLI ROHDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAMELA BIANCA LENZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-17.2025.4.04.7122 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 24/06/2025.

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Ademir Lavoura De Mattos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 315719969

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-80.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LAVOURA DE MATTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RODNEI GALLO FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDA RAMOS BRAVO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-80.2025.4.04.7101 distribuido para 2ª Vara Federal de Rio Grande na data de 02/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Antoninha Rodrigues Correa e outros

ID: 320282223

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004148-09.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANTONINHA RODRIGUES CORREA MARIZA MORAIS DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5004148-09.2025.8.24.0079 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Videira na data de 03/07/2025.

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Bernardete Lorencetti x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 320263224

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5004148-34.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDETE LORENCETTI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUANNA CHARRE PASTEGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-34.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 03/07/2025.

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Lea Adriana Schwab x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 324589657

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004148-50.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEA ADRIANA SCHWAB

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FERNANDA HORST BUTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004148-50.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 11/07/2025.

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