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Processo nº 5004161-29.2024.4.04.7129

ID: 337284675

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004161-29.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATTES ADVOGADOS S/S

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IVANA MATTES PEDROSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004161-29.2024.4.04.7129/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : IVANA MATTES PEDROSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc…

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Processo nº 5004161-29.2024.4.04.7129

ID: 306032487

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004161-29.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATTES ADVOGADOS S/S

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IVANA MATTES PEDROSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004161-29.2024.4.04.7129/RS AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : IVANA MATTES PEDROSO SENTENÇA Ante o exposto, afasto a prejudicial de decadência, reconheço a prescriçã…

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Processo nº 5004161-83.2024.4.04.7208

ID: 306419592

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004161-83.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004161-83.2024.4.04.7208/SC RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) SENTENÇA Ante o exposto, … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004161-83.2024.4.04.7208/SC RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a tutela antecipada e julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolhendo o pedido formulado na petição inicial, por entender ser ele procedente, para:(a) declarar a ilegitimidade da contratação que supostamente teria sido realizada entre Nelci Cortes da Silva e o Banco Cetelem S/A, posteriormente incorporado pelo BNP Paribas Brasil S/A, em relação à operação 9782119509516 (processo 5004161-83.2024.4.04.7208/SC, evento 20, CONTR2), determinando a cessação de descontos em função dela realizados dos valores pagos do Benefício NB 148.812.495-4; (b) condenar o Banco BNP Paribas Brasil S/A, que incorporou o Banco Cetelem S/A, a pagar à parte autora o dobro dos valores que chegaram a ser descontados do benefício previdenciário concedido à parte autora, em face da contratação antes referida, observada a prescrição em relação a descontos efetivados mais de cinco anos antes do ajuizamento da ação, bem como de indenização por danos morais quantificada em R$ 7.000,00, observada incidência de atualização monetária e de juros na forma explicitada na fundamentação;(c) condenar o INSS ao pagamento dos mesmos valores antes mencionados, mas de forma subsidiária e não em dobro, também conforme explicitado na fundamentação. Determino a retificação da autuação, com substituição do Banco Cetelem S/A pelo Banco BNP Paribas Brasil S/A, em razão da incorporação daquele por este (processo 5004161-83.2024.4.04.7208/SC, evento 20, CONTES1, p. 1; evento 67, PET1). Oficie-se para transferência do valor depositado a título de honorários periciais (processo 5004161-83.2024.4.04.7208/SC, evento 43, COMP2) em favor da perita nomeada (processo 5004161-83.2024.4.04.7208/SC, evento 27, DESPADEC1). Intimem-se, inclusive para cumprimento da antecipação de tutela deferida.

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Processo nº 5003870-29.2024.4.04.7129

ID: 290850667

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003870-29.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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RECURSO CÍVEL Nº 5003870-29.2024.4.04.7129/RS RECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255…

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Processo nº 5003967-29.2024.4.04.7129

ID: 275146750

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-29.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROGERIO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003967-29.2024.4.04.7129/RS AUTOR : JOSE ROGERIO DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 1…

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Processo nº 5001930-29.2024.4.04.7129

ID: 308874082

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001930-29.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIANE TERESINHA BAYER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA REGINA HOBUSS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001930-29.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : GIANE TERESINHA BAYER ADVOGADO(A) : VERA REGINA HOBUSS (OAB RS126120) ATO ORDINATÓRIO Intimação da p…

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Processo nº 5002997-29.2024.4.04.7129

ID: 325819929

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002997-29.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANECILDO GONCALVES DO AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO FINGER VIECELLI

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LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5002997-29.2024.4.04.7129/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : ANECILDO GONCALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FINGER VIECELLI (OAB RS074254) ADVO…

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Processo nº 5003967-29.2024.4.04.7129

ID: 329910325

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-29.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROGERIO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003967-29.2024.4.04.7129/RS RELATOR : PATRICK LUCCA DA ROS AUTOR : JOSE ROGERIO DA ROSA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no …

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Edemar Braga Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309020184

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004161-16.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDEMAR BRAGA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004161-16.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 25/06/2025.

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Cleusa Ferreira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367709

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004161-79.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004161-79.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 08/05/2025.

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