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Processo nº 5004363-19.2023.8.13.0351

ID: 282964510

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-19.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE INACIO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LICIA LOPES BERNARDINO (OAB/MG 110.871) VINICIUS VIEIRA PINTO (OAB/MG 109.375)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5004363-19.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Piso Sal… Ver mais

Processo nº 5001938-19.2023.8.13.0351

ID: 257062395

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001938-19.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB/MG 127.272)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5001938-19.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS CPF: 206.346.766-87 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-7… Ver mais

Processo nº 5001938-19.2023.8.13.0351

ID: 276681604

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001938-19.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB/MG 127.272)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5001938-19.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS CPF: 206.346.766-87 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-7… Ver mais

Processo nº 5002617-19.2023.8.13.0351

ID: 300512086

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002617-19.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5002617-19.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI… Ver mais

Maris Dalva Duraes Correa x Banco Pan S.A.

ID: 321920526

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003878-19.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIS DALVA DURAES CORREA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB/MG 127.272) AMELIA BEATRIS OLIVEIRA AGUIAR (OAB/MG 228.722)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5003878-19.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 295790538

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB/RJ 200.474)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004363-21.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5004363-21.2025… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 332104731

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB/RJ 200.474)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/08/… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 281974835

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB/RJ 200.474)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Devanir Jose Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371082

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-56.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEVANIR JOSE GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE NONAKA FERREIRA (OAB/PR 114.396)

Processo 5004363-56.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 13/05/2025. Ver mais

Processo nº 5004363-80.2025.8.24.0015

ID: 306599601

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-80.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA NOERNBERG

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

REUEL PINHO DA SILVA (OAB/RO 10.266)

Processo 5004363-80.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025. Ver mais

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