"5004363-27.2024.4.04.7122" - Resultados da Busca – Página 1 de 46

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Alexandre Selau Da Silva

ID: 319892660

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001162-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALEXANDRE SELAU DA SILVA

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5001162-27.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007661-27.2024.4.04.7122

ID: 312825675

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007661-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERSON RICARDO TONDIM VAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB/RS 130.839)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007661-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : GERSON RICARDO TONDIM VAZ ADVOGADO(A) : GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 295790538

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB/RJ 200.474)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004363-21.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5004363-21.2025… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 332104731

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB/RJ 200.474)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/08/… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 281974835

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB/RJ 200.474)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Processo nº 5007176-27.2024.4.04.7122

ID: 316338008

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007176-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA CRISTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007176-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MARCIA REGINA CRISTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais

Devanir Jose Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272371082

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-56.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEVANIR JOSE GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE NONAKA FERREIRA (OAB/PR 114.396)

Processo 5004363-56.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 13/05/2025. Ver mais

Processo nº 5004363-80.2025.8.24.0015

ID: 306599601

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-80.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA NOERNBERG

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

REUEL PINHO DA SILVA (OAB/RO 10.266)

Processo 5004363-80.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025. Ver mais

Silvana Barbosa Leme x Município De Gravataí/Rs e outros

ID: 314435202

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-90.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA BARBOSA LEME

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5004363-90.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 01/07/2025. Ver mais

Serena Leonila Wenzel x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 261553904

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-23.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERENA LEONILA WENZEL

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE CORREA DE PAULA (OAB/RS 111.398)

Processo 5004363-23.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 25/04/2025. Ver mais

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