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Resultados para "5004363-72.2024.4.04.7204" – Página 1 de 47

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-72.2024.4.04.7204/SC AUTOR : TEREZINHA ALVES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO ​ De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009310-72.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ANGELA APARECIDA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIANE BARBOSA LODETTI (OAB SC031386) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 297870327
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004363-21.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5004363-21.2025… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/08/… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009892-72.2024.4.04.7204/SC IMPETRANTE : ZIMBA PET INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ADVOGADO(A) : ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ242268) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da ação na forma do art. 487, I, do CPC. Cond… Ver mais

Processo nº 5005042-72.2024.4.04.7204

ID: 276356442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005042-72.2024.4.04.7204/SC EXEQUENTE : OZIEL FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ECLENIR FRANCISCA DE SOUZA SANTOS (OAB SC070726) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento nos artigos 924, II, e 925,… Ver mais

Processo nº 5001453-72.2024.4.04.7204

ID: 283630615
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001453-72.2024.4.04.7204/SC AUTOR : PAULO VANDERLEI FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo INSS p… Ver mais

Processo nº 5001453-72.2024.4.04.7204

ID: 300786041
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001453-72.2024.4.04.7204/SC AUTOR : PAULO VANDERLEI FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA SENTENÇA Assim, CONHEÇO os embargos declaratórios opostos, e os ACOLHO para s… Ver mais
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