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Processo nº 5004382-57.2024.4.04.7114

ID: 275690300

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR LUIS CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA CORNELLI (OAB/RS 86.764)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004382-57.2024.4.04.7114/RS AUTOR : VALDECIR LUIS CARDOSO ADVOGADO(A) : MAYARA CORNELLI (OAB RS086764) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto: 1. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem novos documentos no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, consoante previsto no ar… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 319892033

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002151-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NEY UMBERTO FIN

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANDRE MATTJE (OAB/RS 103.837)

Processo 5002151-57.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Leni Wachter Da Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822834

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001278-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LENI WACHTER DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DEBORA SIMONE HICKMANN (OAB/RS 112.034) BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB/RS 34.712) LERMEN & JAEGER ADVOGADOS (OAB/RS 2.826) DANIEL LERMEN JAEGER (OAB/RS 72.861)

Processo 5001278-57.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5001763-57.2024.4.04.7114

ID: 330282351

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001763-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE FATIMA MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DI DOMENICO CAPITANIO (OAB/RS 135.221) RODRIGO CAPITANIO (OAB/RS 61.959)

RECURSO CÍVEL Nº 5001763-57.2024.4.04.7114/RS RECORRENTE : MARILENE FATIMA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DI DOMENICO CAPITANIO (OAB RS135221) ADVOGADO(A) : RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização nacional, com fundamento no art.… Ver mais

Processo nº 5002151-57.2024.4.04.7114

ID: 277498931

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002151-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEY UMBERTO FIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANDRE MATTJE (OAB/RS 103.837)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002151-57.2024.4.04.7114/RS AUTOR : NEY UMBERTO FIN ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRE MATTJE (OAB RS103837) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço e acolho os embargos opostos pelo INSS, para sanar a omissão apontada, reeditando a sentença mediante a inclusão do tópico "P… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 304821783

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003703-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB/RS 121.966) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5003897-57.2024.4.04.7114

ID: 308495836

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003897-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HIURY SARAIVA AGUIAR (OAB/CE 24.803)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003897-57.2024.4.04.7114/RS AUTOR : NAIARA DA SILVA ADVOGADO(A) : HIURY SARAIVA AGUIAR (OAB CE024803) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito com fundamento no art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Pre… Ver mais

Industria De Alimentos Estrela S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 311057525

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000696-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sirlei Fatima De Oliveira Scherer

ID: 314932805

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004576-57.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SIRLEI FATIMA DE OLIVEIRA SCHERER

80

Advogados:

BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB/RS 34.712) DEBORA SIMONE HICKMANN (OAB/RS 112.034) DANIEL LERMEN JAEGER (OAB/RS 72.861)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Paulo Renato Jardim x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315716850

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-96.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO JARDIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB/RS 103.260)

Processo 5004382-96.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 02/07/2025. Ver mais

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