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Processo nº 5001116-33.2022.4.04.7114

ID: 310442628

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001116-33.2022.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001116-33.2022.4.04.7114/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe…

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Processo nº 5004705-33.2022.4.04.7114

ID: 278549200

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004705-33.2022.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANE ALTEMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE SOARES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004705-33.2022.4.04.7114/RS REQUERENTE : MARIANE ALTEMANN ADVOGADO(A) : SIMONE SOARES (OAB RS090078) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004705-33.2022.4.04.7114/RS REQUERENTE : MARIANE ALTEMANN ADVOGADO(A) : SIMONE SOARES (OAB RS090078) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: Fica a parte autora ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a partir da data mencionada no Demonstrativo de Pagamento anexado anteriormente a este processo. Caso pretenda a parte e/ou seu procurador transferência bancária para crédito em conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos , e indicada pelo advogado, quanto aos honorários advocatícios , deverá ser efetuado o pedido diretamente no E-Proc, por meio do botão PEDIDO DE TED, disponível no menu AÇÕES (as orientações e a informação sobre a tributação dos valores constam no sistema). O pedido será requisitado diretamente para o ente bancário. A tributação se dará conforme indicado no demonstrativo de pagamento. Caso o rendimento seja isento na forma do §1º do art. 33 da Resolução CJF nº 822/2023 ( "A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar, à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional" ), deverá anexar declaração padrão conforme IN SRF n° 491 de 12 de janeiro de 2005 firmada pelo próprio beneficiário ou por pessoa com poderes específicos em procuração que também deverá ser anexada a este pedido eletrônico. Contudo, optando a parte autora pelo atendimento presencial, esta deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco referido no documento acima, munida de CPF, RG e comprovante de endereço, para retirar a(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 dias (em se tratando de processo do Juizado Especial) ou 15 dias (em se tratando de processo do rito ordinário) para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte ré, do determinado em sentença. No caso de demonstrativo de transferência com status bloqueado , a parte autora poderá optar entre o pedido de TED para conta do representante legal (PEDIDO DE TED, disponível no menu AÇÕES - as orientações e a informação sobre a tributação dos valores constam no sistema), e a expedição de alvará judicial (para saque presencial na agência, sujeito às normas da instituição financeira quanto ao atendimento presencial), devendo, neste caso, peticionar nos autos requerendo a expedição do alvará.

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Processo nº 5004705-43.2025.4.04.7206

ID: 298624984

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-43.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

GABRIELA SILVEIRA DUARTE

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ELENICE RIBEIRO

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Processo 5004705-43.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 12/06/2025.

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Valdecir Carlos Furtado

ID: 262009698

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004705-94.2020.8.24.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

VALDECIR CARLOS FURTADO

80

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004705-94.2020.8.24.0006/SC AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: VALDECIR CARLO…

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Ministério Público Federal x Leonardo Mounir Bender Dakka

ID: 276892332

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004705-67.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LEONARDO MOUNIR BENDER DAKKA

Outros

Processo 5004705-67.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5004705-37.2025.4.04.7208

ID: 258501859

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004705-37.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004705-37.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 17/04/2025.

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Tania Chiarello Vedovatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358549

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004705-55.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TANIA CHIARELLO VEDOVATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELE VEDOVATTO GOMES DA SILVA BABARESCO

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Processo 5004705-55.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 16/04/2025.

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Rosane Thomsen Gessner x União - Fazenda Nacional

ID: 256330309

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-46.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROSANE THOMSEN GESSNER

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004705-46.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 11/04/2025.

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Maria Das Dores Machado Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297463311

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-40.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004705-40.2025.4.04.7207 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/06/2025.

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Jose Silhonei Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272359094

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004705-52.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SILHONEI DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

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Processo 5004705-52.2025.4.04.7009 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 28/04/2025.

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