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Resultados para "5004769-39.2023.4.04.7104" – Página 1 de 41

Processo nº 5004769-39.2023.4.04.7104

ID: 312587216
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004769-39.2023.4.04.7104/RS REQUERENTE : JUCELIA MARGARIDA LAMFREDI ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria 1… Ver mais

Processo nº 5007485-39.2023.4.04.7104

ID: 310927511
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007485-39.2023.4.04.7104/RS AUTOR : ARI TURELLA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA MOCI DUTRA (OAB RS078545) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgando improcedente o pedido formulado na inicial. Ver mais

Processo nº 5004478-39.2023.4.04.7104

ID: 280249674
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004478-39.2023.4.04.7104/RS AUTOR : ROSANE COGO RIGO ADVOGADO(A) : EGLAY BRUM LEÃES (OAB RS108843) SENTENÇA Ante o exposto,  resolvo o mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgando improcedente o pedido autoral. Ver mais

Processo nº 5002538-39.2023.4.04.7104

ID: 301242258
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002538-39.2023.4.04.7104/RS AUTOR : IRINEU RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A) : HILDO WOLLMANN JUNIOR (OAB RS091199) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, dando-lhes EFEITOS INFRINGENTES, modificar a sentença anteriormente p… Ver mais

Processo nº 5010395-39.2023.4.04.7104

ID: 326703271
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010395-39.2023.4.04.7104/RS EXEQUENTE : SIDENEI LEONAR WOLFF ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) SENTENÇA Tendo em vista o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por sentença, no… Ver mais

Processo nº 5001665-39.2023.4.04.7104

ID: 331763104
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5001665-39.2023.4.04.7104/RS APELANTE : AMILCAR KOHEN ROSPIERSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALAN BOHRER BUCCO (OAB RS093196) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a conclusão do julgamento do IRDR 36 no âmbito da 2ª Seção. Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5008067-39.2023.4.04.7104

ID: 325819884
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008067-39.2023.4.04.7104/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRIDO : ALBERTO FERNANDO PASQUALOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA (OAB RS107710) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recu… Ver mais
Processo 5004769-77.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 22/05/2025. Ver mais
Processo 5004769-14.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 14/07/2025. Ver mais
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