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Processo nº 5005118-10.2021.4.03.6144

ID: 294742662

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005118-10.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NINECON CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

Decisão

Advogados:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB/SP 234.846) MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB/SP 130.599)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005118-10.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NINECON CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARCELO SALLES … Ver mais

Processo nº 5001820-10.2021.4.03.6144

ID: 305695366

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001820-10.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIST COMPUTACAO PUBLICIDADE PROMOCOES E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO (OAB/SP 60.429) JOAO PAULO DE SEIXAS MAIA KREPEL (OAB/SP 220.294) PAULO CESAR BUTTI CARDOSO (OAB/SP 296.885) BARBARA WEG SERA (OAB/SP 374.589)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001820-10.2021.4.03.6144 EMBARGANTE: LIST COMPUTACAO PUBLICIDADE PROMOCOES E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: BAR… Ver mais

Lucia Dal Pra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189249

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-59.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA DAL PRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Processo 5005118-59.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5005118-36.2024.4.02.5108

ID: 324489101

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005118-36.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL D ASSUMPCAO COSTA (OAB/RJ 149.972)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005118-36.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : THIAGO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL D ASSUMPCAO COSTA (OAB RJ149972) DESPACHO/DECISÃO Autos nº 5005327-05.2024.4.02.5108 e 5005118-36.2024.4.02.5108 Embora considere pertinente a participação dos autores na audiência pública, para… Ver mais

Maria Do Carmo Padilha De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307683512

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-53.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PADILHA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCOS ORLANDI DA SILVA (OAB/SC 22.123)

Processo 5005118-53.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 24/06/2025. Ver mais

Juliana Ventura Frazao Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310221867

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-56.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA VENTURA FRAZAO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA DA SILVA MEDEIROS (OAB/SC 49.246)

Processo 5005118-56.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 26/06/2025. Ver mais

Kenia Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 276890250

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-62.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KENIA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

LUCIANO MARCOS ANTUNES PINTO (OAB/SC 27.862)

Processo 5005118-62.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 21/05/2025. Ver mais

Endrick De Moura Ferraz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279150623

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-53.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENDRICK DE MOURA FERRAZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SUELEN RODRIGUES DE PAULA NASCIMENTO (OAB/ES 36.386)

Processo 5005118-53.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/05/2025. Ver mais

Rosangela Senna Barlette x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 272360453

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-47.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SENNA BARLETTE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

Processo 5005118-47.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 15/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Rolimberg E Comamala Ltda

ID: 272369491

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5005118-65.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ROLIMBERG E COMAMALA LTDA

Outros

Processo 5005118-65.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 09/05/2025. Ver mais

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