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"5006502-46.2024.8.13.0241" - Resultados da Busca – Página 1 de 29

Processo nº 5006502-46.2024.8.13.0241

ID: 278701125

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006502-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVANIA DIAS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5006502-46.2024.8.13.0241

ID: 330082064

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006502-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVANIA DIAS SANTOS

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Sebastiao Domingos x Lacon Incorporacao E Prestacao De Servicos Ltda - Epp

ID: 304613402

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ESMERALDAS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006502-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DOMINGOS

Polo Passivo:

LACON INCORPORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP

Usucapião

Advogados:

EDVANIA DIAS SANTOS

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COMARCA DE ESMERALDAS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmera… COMARCA DE ESMERALDAS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 EDITAL PROCESSO Nº: 5006502-46.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO DOMINGOS CPF: 807.875.766-20 LACON INCORPORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP CPF: 22.373.005/0001-00 COMARCA DE ESMERALDAS/MG - EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES E INCERTOS E SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES- JUSTIÇA GRATUITA- em Ação de Usucapião, com o prazo de 30 dias. A Dra. Fernanda Campos de Lana Alves, Juíza de Direito da Comarca de Esmeraldas/MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos 5006502-46.2024.8.13.0241, Ação de Usucapião, sendo Autor Sebastião Domingos e Réu Lacon Incorporação e Prestação de Serviços que é legítimo(a) proprietário(a) dos lotes 11 e 12, quadra 03, localizado na Rua das Mangabeiras, 154, Povoado São José, Esmeralda/MG, CEP nº: 35.740-000 , tudo conforme os limites e confrontações de acordo com a planta e memorial descritivo. O presente edital se digna a citar os a todos que possam alegar direitos sobre o dito imóvel, os réus em lugar incerto, os eventuais interessados. , e seus respectivos cônjuges esclarecendo que tem o prazo de 15 dias para contestar o pedido, querendo. Caso não seja contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos e verdadeiros os fatos narrados na inicial pelos autores. E para que ninguém possa alegar ignorância publicou-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume neste fórum, situado na Praça Getúlio Vargas - 60 ¿ centro/ Esmeraldas - MG. Dado e passado nesta Comarca de Esmeraldas, 04/06/2025. Eu, Olimpio Cristiano Rodrigues Muniz, Gerente de Secretária, digitei e assino: Juíza de Direito: Fernanda Campos de Lana Alves

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Processo nº 5006890-46.2024.8.13.0241

ID: 258033643

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006890-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo nº 5004368-46.2024.8.13.0241

ID: 333538012

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004368-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO ALVES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

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Processo nº 5007569-46.2024.8.13.0241

ID: 297799762

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007569-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARACELE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE MORAIS COSTA

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Processo nº 5004368-46.2024.8.13.0241

ID: 329233552

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004368-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO ALVES SILVA

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ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

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Processo nº 5003592-46.2024.8.13.0241

ID: 329119758

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003592-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO AGUAS NASCENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES

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Processo nº 0004309-46.2024.8.13.0241

ID: 276606463

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0004309-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

AMANDA GRAZIELE APARECIDA GUALBERTA

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Keli Cristina Santos x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 275038066

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005823-46.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

KELI CRISTINA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIL DE AGUILAR

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