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Resultados para "5006567-81.2023.4.02.5102" – Página 1 de 31

Processo nº 5006567-81.2023.4.02.5102

ID: 312295725
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006567-81.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : RODRIGO VASCONCELLOS PINTO REQUERENTE : DULCINEA GONCALVES CRESPO ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5008992-81.2023.4.02.5102

ID: 313823159
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008992-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ROBIN JAMES SCOTT ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) SENTENÇA Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5013648-81.2023.4.02.5102

ID: 283638223
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013648-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : JULIO MAGALHAES FARIA ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamen… Ver mais

Processo nº 5012581-81.2023.4.02.5102

ID: 283741416
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012581-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : LUCIENE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA (OAB RJ174537) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com… Ver mais

Processo nº 5010447-81.2023.4.02.5102

ID: 297611908
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010447-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : CRISTIANE FERREIRA FARIA ADVOGADO(A) : ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) DESPACHO/DECISÃO Petição do  : indefiro o requerido, uma vez que, diante do entendimento exposto pelo STJ no Resp 945412 o título pretendido ( evento 1… Ver mais
Processo 5006567-40.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 15/06/2025. Ver mais
Processo 5006567-55.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5006567-76.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 28/04/2025. Ver mais
Processo 5006567-70.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5006567-70.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 27/05/2025. Ver mais
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