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Sociedade De Oncologia De Porto Alegre S/S x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323410890

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043144-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DE PORTO ALEGRE S/S

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TULIO MARCANTONIO RAMOS FILHO (OAB/RS 61.130)

Processo 5043144-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Marcia Lutz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293226986

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044308-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA LUTZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB/RS 98.315) DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES (OAB/RS 73.789) JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES (OAB/RS 86.833)

Processo 5044308-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Simone Casarini Gerber x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327266910

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062447-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CASARINI GERBER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SILVANA MARTINI GOMES (OAB/RS 46.395) LUIZ SÉRGIO NOGARA (OAB/RS 29.015)

Processo 5062447-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Ademar Selvino Eich Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259496500

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059149-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADEMAR SELVINO EICH JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ (OAB/PA 14.557)

Processo 5059149-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Andre Machado Fernandes Barboza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306594229

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057985-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MACHADO FERNANDES BARBOZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA (OAB/RS 56.823) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407) RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 4.680) MARIANA KNORST MACIEL (OAB/RS 103.577)

Processo 5057985-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 316943727

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003374-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NARA REGINA RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

Processo 5003374-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Igor Santos Fontan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324585886

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043629-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IGOR SANTOS FONTAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IARA REGINA BILYCZ CORRÊA (OAB/RS 29.054) LUIZ CARLOS CHATEKOSKI CORRÊA (OAB/RS 55.809)

Processo 5043629-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Orelio Alves Bianquini Neto

ID: 259496354

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026654-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ORELIO ALVES BIANQUINI NETO

Outros

Advogados:

ANDRE SOUZA DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.579) ANDRE SOUZA DA SILVEIRA (OAB/RS 86.829)

Processo 5026654-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Alexandre Crippa Caramao e outros

ID: 326098171

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5040719-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ALEXANDRE CRIPPA CARAMAO LEONARDO CHAVES CARAMAO MARILIANE DE OLIVEIRA CHAVES CARAMAO

Outros

Advogados:

FERNANDA ZETTLER GRUBER (OAB/RS 48.764) MARCIO CACERES ASTIGARRAGA (OAB/RS 42.069)

Processo 5040719-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 256330382

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022580-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUCIANA LAUREANO POCAI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

Processo 5022580-87.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

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