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Processo nº 5007564-04.2022.4.02.5101

ID: 313451497

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELI GUIMARAES REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00080868320034025101/RJ) RELATOR : MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE : NELI GUIMARAES REIS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5007564-04.2022.4.02.5101

ID: 277312123

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELI GUIMARAES REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007564-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NELI GUIMARAES REIS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Evento 75 - nada a prover em relação aos honorários advocatícios, tendo em vista que já foram fixados (event… Ver mais

Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Fiqu… Ver mais

Associacao Dos Funcionarios Do Inst Nac Do Cancer x Chefe De Serviço - Instituto Nacional Do Cancer - Inca - Rio De Janeiro e outros

ID: 333003346

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011929-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

Polo Passivo:

CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS (OAB/RJ 84.987) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007564-44.2025.4.04.7202

ID: 295043489

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERREIRA & ESTERES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 7.440) ALINE BORGES ESTERES (OAB/SC 41.561)

Processo 5007564-44.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007564-53.2025.4.04.7005

ID: 315719848

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-53.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WIVIANE CRISTINA PERIN (OAB/PR 32.867)

Processo 5007564-53.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 02/07/2025. Ver mais

Anderson Vargas De Bairros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279986187

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VARGAS DE BAIRROS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO LUCIANO (OAB/SC 53.524)

Processo 5007564-47.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 24/05/2025. Ver mais

Lurdes Elvani De Lima x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura e outros

ID: 321213351

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-23.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LURDES ELVANI DE LIMA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

Processo 5007564-23.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007564-38.2025.4.04.7204

ID: 334123336

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-38.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PEDRO ROSTAND MARQUES (OAB/RS 131.411)

Processo 5007564-38.2025.4.04.7204 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 23/07/2025. Ver mais

Condominio Edifcio Ilha De Santa Clara x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 305265590

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-53.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFCIO ILHA DE SANTA CLARA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA (OAB/RS 82.237)

Processo 5007564-53.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 21/06/2025. Ver mais

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