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Processo nº 5008045-58.2023.4.03.6182

ID: 308368873

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008045-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5008045-58.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5008045-58.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 10.819.392/0001-79 PESSOA A SER CITADA: BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 10.819.392/0001-79 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 244.431,77 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 80 6 19215741-80 da série 4493 desde, 21 de outubro de 2019. 80 6 21114840-77 da série 4493 desde, 14 de junho de 2021 80 7 20044512-88 da série 810 desde, 22 de junho de 2020 80 7 19068835-07 da série 810 desde, 21 de outubro de 2019 80 7 21033386-17 da série 810 desde, 14 de junho de 2021 80 6 20193776-00 da série 4493 desde, 22 de junho de 2020. NATUREZA DA DÍVIDA: [Cofins, PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5028997-58.2023.4.03.6182

ID: 259705011

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028997-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5028997-58.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE …

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Processo nº 5023662-58.2023.4.03.6182

ID: 259551476

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023662-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON SOUZA ROXO

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5025117-58.2023.4.03.6182

ID: 257826210

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5025117-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5025117-58.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP1…

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Processo nº 5000382-58.2023.4.03.6182

ID: 322557486

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000382-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA AUGUSTA GOMES MACHADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HEITOR SIMON FONSECA PEDROSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000382-58.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: JOSE RICARDO MARCOS MACHADO, …

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Processo nº 5004747-58.2023.4.03.6182

ID: 256689989

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004747-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004747-58.2023.4.03.6182 EMBARGANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO RIVELLI - SP297608…

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Luiz Carlos Sasse x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628006

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-95.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SASSE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TANIA MARTA GRIPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-95.2025.4.04.7205 distribuido para 3ª Vara Federal de Blumenau na data de 12/06/2025.

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Carlos Eduardo Andrade Valente x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 311411438

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-86.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ANDRADE VALENTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outros

Advogados:

PAULO TETSUO KITAMURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-86.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 27/06/2025.

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Ivani Vieira Brandino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293199

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-22.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANI VIEIRA BRANDINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALESSANDRA CRISTHINA BORTOLON MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-22.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 16/05/2025.

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Jose Aparecido De Freitas x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Londrina e outros

ID: 272362004

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008045-28.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE FREITAS

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA

Outros

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-28.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 30/04/2025.

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