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Processo nº 5008069-28.2022.4.04.7206

ID: 298103192

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008069-28.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA LASSBERG LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB/SC 10.708)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008069-28.2022.4.04.7206/SC IMPETRANTE : CERVEJARIA LASSBERG LTDA ADVOGADO(A) : RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Cervejaria Lassberg Ltda

ID: 260673571

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008069-28.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CERVEJARIA LASSBERG LTDA

80

Advogados:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB/SC 10.708)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Benedicto Teago Pereira Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327266208

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-44.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BENEDICTO TEAGO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA PICKLER CATTANI (OAB/PR 54.254)

Processo 5008069-44.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 15/07/2025. Ver mais

Valdirene Escobar Machado De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331900989

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-14.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE ESCOBAR MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAYMINI DA SILVA KUBISCHEWSKI (OAB/RS 102.689)

Processo 5008069-14.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 21/07/2025. Ver mais

Companhia Nacional De Abastecimento - Conab x Eletro Depot Ltda

ID: 299724327

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008069-26.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Polo Passivo:

ELETRO DEPOT LTDA

Outros

Advogados:

ALISON PINTON PALADINI (OAB/SC 47.912) SILVIO SOARES (OAB/PR 76.253)

Processo 5008069-26.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 13/06/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Mauri Dos Passos Bittencourt Junior

ID: 311409810

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5008069-17.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MAURI DOS PASSOS BITTENCOURT JUNIOR

Outros

Processo 5008069-17.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5008069-26.2025.4.04.7108

ID: 293232189

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-26.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAOLA APARECIDA RITTER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NAIRA SILVIA VETTORAZZI (OAB/RS 63.118)

Processo 5008069-26.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 06/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Adriana Carlos De Souza

ID: 273294514

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008069-50.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ADRIANA CARLOS DE SOUZA

Outros

Processo 5008069-50.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 16/05/2025. Ver mais

Jose Pereira Dos Santos Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362139

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008069-56.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 4.335) SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA (OAB/PR 36.642)

Processo 5008069-56.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 30/04/2025. Ver mais

Benedet & Menegazzo Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 318179303

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008069-32.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDET & MENEGAZZO LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Processo 5008069-32.2025.4.04.7009 distribuido para 2ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 04/07/2025. Ver mais

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