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Processo nº 5008082-32.2023.4.03.6329

ID: 327074818

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-32.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CAGNONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA MARIA BORTOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008082-32.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: RICARDO CAGNONI Adv…

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Processo nº 5008082-32.2023.4.03.6329

ID: 314211780

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-32.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CAGNONI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAYARA MARIA BORTOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)340487… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008082-32.2023.4.03.6329 AUTOR: RICARDO CAGNONI Advogado do(a) AUTOR: MAYARA MARIA BORTOLETTO - SP410923 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição (id 374152702): Havendo interesse na realização da oitiva por meio virtual, basta que a parte, o procurador e/ou a testemunha que participará nesta modalidade tenha acesso à internet por um computador, notebook ou smartphone. Sendo assim, seguem as instruções para tanto: 1) A parte autora deverá informar, no prazo de 05 dias anteriores à realização da audiência: a) os e-mails e os telefones de todos participantes - parte autora, advogado(a) e/ou testemunha(s) – (inclusive para contato via whatsapp), que participarão por meio virtual, com o fim de eventual contato e encaminhamento das instruções necessárias para acesso à sala virtual via computador, notebook ou smartphone. Saliento ser fundamental a apresentação do e-mail para fins de habilitação no sistema TEAMS. b) o rol de testemunhas, com suas respectivas qualificações, que serão ouvidas por meio virtual. Cabe salientar que, a parte autora, ao deixar de prestar as informações supra mencionadas no prazo entabulado, deverá comparecer, com seu procurador(a), à sala de audiências da 1ª Vara-Gabinete deste Juizado Especial Federal (Avenida dos Imigrantes, 1.411, Bragança Paulista/SP), acompanhada das testemunhas que não foram noticiadas no prazo acima, desde que, no total, limitadas à 03 (três) testemunhas, e todos portando seus documentos pessoais de identificação, independentemente de qualquer intimação por parte deste Juízo. Cabe esclarecer que, a parte, o (a) procurador(a) e/ou a(s) testemunha(s), de forma independente entre si, poderão participar da audiência por meio virtual, desde que, obviamente, prestem as informações acima no prazo previsto. Nesta modalidade, a audiência é realizada de forma híbrida, onde alguns participantes estão de forma presencial e outros de forma virtual. 2) Na hipótese de participação por meio virtual, é dever da parte autora e do(a)advogado(a) manter uma conexão de internet que permita a oitiva e identificação, seja da(s) testemunha(s), seja dos próprios, sob pena de arcarem com os ônus processuais decorrentes da falta do respectivo participante na audiência. Gize-se que, de suma importância uma boa qualidade na conexão de internet, pois, na hipótese de dificuldades no manuseio do aparelho e/ou na manutenção da conexão, o Juízo indeferirá a continuidade da participação da pessoa na audiência, arcando a parte com o ônus processual daí decorrente. Em suma, é ônus da parte garantir que o Juízo possa identificar e ouvir claramente a pessoa que estará, eventualmente, participando de forma virtual na audiência. 3) A parte autora, procurador(a) e testemunha(s) deverão obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, seja na forma presencial, seja na forma virtual (ficarão aguardando em sala virtual); Aguarde-se a realização da audiência designada para 15/07/2025. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. RODRIGO DALL'AGNOL Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5007888-32.2023.4.03.6329

ID: 293294054

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007888-32.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EBENICE DA SILVA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007888-32.2023.4.03.6329 ATO OR…

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Sueli Foss Bertoldi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311410274

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-16.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FOSS BERTOLDI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008082-16.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 27/06/2025.

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Jair Jose Scherer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269907

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-43.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAIR JOSE SCHERER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS KASSIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008082-43.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 15/07/2025.

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Marilena Fronza x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 299725319

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-25.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA FRONZA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DE CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008082-25.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 13/06/2025.

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Maria Santa Verneques x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 273295073

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-49.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTA VERNEQUES

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO AGUIAR VILENA SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008082-49.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 16/05/2025.

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Lorhan Vicente Juliao Camara e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331901298

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-13.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LORHAN VICENTE JULIAO CAMARA ROZIANE VICENTE JULIAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAQUEL APARECIDA CAMARA DE MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008082-13.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Canoas na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5008082-25.2025.4.04.7108

ID: 293821538

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-25.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANA CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008082-25.2025.4.04.7108 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 08/06/2025.

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Maria Edna Silvestre x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272362316

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008082-55.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNA SILVESTRE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VINICIUS JOSE MARTINS SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008082-55.2025.4.04.7001 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná na data de 30/04/2025.

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