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Processo nº 5009013-09.2024.4.03.6100

ID: 256048263

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009013-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL MELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA BRAIDE ROMEIRO (OAB/CE 44.726)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009013-09.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: DANIEL MELO OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIELA BRAIDE ROMEIRO - CE44726 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM… Ver mais

Processo nº 5009013-09.2024.4.03.6100

ID: 316425672

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009013-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA BRAIDE ROMEIRO (OAB/CE 44.726)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009013-09.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: DANIEL MELO OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIELA BRAIDE ROMEIRO - CE44726 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIM… Ver mais

Processo nº 5009013-32.2021.8.08.0024

ID: 258178225

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009013-32.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA

Polo Passivo:

Despacho - Mandado

Advogados:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB/ES 15.739) MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB/ES 9.440)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 Número do Processo: 5009013-32.2021.8.08.0024 EXEQUENTE: AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA Advogados … Ver mais

Margarita Gonzales De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022686

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-28.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARITA GONZALES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENAN MAURICIO ORSI BLOS (OAB/RS 90.024) TEISIANE MARIA LERMEN (OAB/RS 113.179)

Processo 5009013-28.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 25/06/2025. Ver mais

Loreni Antunes Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314432224

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-37.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LORENI ANTUNES MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA EDUARDA DE LIMA TORRES DOS REIS (OAB/SC 70.690)

Processo 5009013-37.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Laguna na data de 01/07/2025. Ver mais

Eli Aparecida Mello Krakeker x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 328310058

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-19.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELI APARECIDA MELLO KRAKEKER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5009013-19.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 16/07/2025. Ver mais

Debora Missio Bayer x Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm

ID: 333008784

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-46.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA MISSIO BAYER

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Outros

Advogados:

CRISTIANE DALLA NORA ANTONELLI (OAB/RS 98.530) SELMA REGINA PIPPI COAN (OAB/RS 35.150)

Processo 5009013-46.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 22/07/2025. Ver mais

Aline Ribeiro Antunes De Matos 08793537913 x Marisa Amaro

ID: 274826867

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009013-98.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALINE RIBEIRO ANTUNES DE MATOS 08793537913

Polo Passivo:

MARISA AMARO

Outros

Advogados:

RENAN FERNANDO ROESENER (OAB/SC 71.230) CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB/SC 61.794)

Processo 5009013-98.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 19/05/2025. Ver mais

Aquiles Antonio Da Silva Musacchio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322194201

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-31.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AQUILES ANTONIO DA SILVA MUSACCHIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB/RS 65.421)

Processo 5009013-31.2025.4.04.7107 distribuido para 1ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 09/07/2025. Ver mais

Andrea Silva De Souza Queiroz x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 261608652

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009013-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA SILVA DE SOUZA QUEIROZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS (OAB/PR 114.721)

Processo 5009013-55.2025.4.04.7002 distribuido para 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/04/2025. Ver mais

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