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Processo nº 5011244-36.2022.4.04.7107

ID: 309799325

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011244-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB/SC 29.924)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011244-36.2022.4.04.7107/RS IMPETRANTE : IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, denego a segurança. Custas pela Impetrante. Se… Ver mais

Borrachas Vipal S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 306078404

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

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Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Jane Dos Santos Klann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176191

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-28.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANE DOS SANTOS KLANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FRANCIELI HOHN (OAB/SC 38.640)

Processo 5009304-28.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 04/07/2025. Ver mais

Misleidy Tolardo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333007353

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-19.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MISLEIDY TOLARDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB/SC 13.695)

Processo 5009304-19.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 22/07/2025. Ver mais

Monte Castelo - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae x Juízo Federal Da 1ª Vf De Joinville

ID: 309019750

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5009304-40.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONTE CASTELO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE JOINVILLE

Outros

Processo 5009304-40.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5009304-52.2025.4.04.7003

ID: 292021783

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-52.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANE REGINA DA CUNHA PADOAN (OAB/PR 112.725)

Processo 5009304-52.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 05/06/2025. Ver mais

Lorival Nelis De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 313022281

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-28.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LORIVAL NELIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Outros

Advogados:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB/RS 80.249)

Processo 5009304-28.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 30/06/2025. Ver mais

Mikaellin Iurchevicz Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318674151

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-37.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIKAELLIN IURCHEVICZ COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SUELEN MARIA LUNARDI (OAB/SC 32.583)

Processo 5009304-37.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 06/07/2025. Ver mais

Selma Alves Meireles Casara x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269565

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-31.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SELMA ALVES MEIRELES CASARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO HENRIQUE BERTOLA (OAB/RS 55.537) LEONARDO DALLA ROSA (OAB/RS 53.706)

Processo 5009304-31.2025.4.04.7107 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL na data de 15/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Daniel Marciano Da Silva

ID: 272361768

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009304-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DANIEL MARCIANO DA SILVA

Outros

Processo 5009304-55.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/04/2025. Ver mais

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