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Processo nº 5009638-51.2023.4.04.7102

ID: 337122081

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009638-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LUCIAN DE OLIVEIRA AYRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO

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THIAGO LORENZONI DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009638-51.2023.4.04.7102/RS AUTOR : SAMUEL LUCIAN DE OLIVEIRA AYRES ADVOGADO(A) : CHRISTIANO PEREIRA PRETTO (OAB RS098238) ADVOGADO(A) : THIAGO LORENZONI DE OLIVEIRA (OAB RS08…

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Processo nº 5009638-51.2023.4.04.7102

ID: 326542139

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009638-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL LUCIAN DE OLIVEIRA AYRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO

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THIAGO LORENZONI DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009638-51.2023.4.04.7102/RS AUTOR : SAMUEL LUCIAN DE OLIVEIRA AYRES ADVOGADO(A) : CHRISTIANO PEREIRA PRETTO (OAB RS098238) ADVOGADO(A) : THIAGO LORENZONI DE OLIVEIRA (OAB RS08… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009638-51.2023.4.04.7102/RS AUTOR : SAMUEL LUCIAN DE OLIVEIRA AYRES ADVOGADO(A) : CHRISTIANO PEREIRA PRETTO (OAB RS098238) ADVOGADO(A) : THIAGO LORENZONI DE OLIVEIRA (OAB RS086357) DESPACHO/DECISÃO 1 - Inicialmente, AFASTO a insurgência do Autor de que a " perícia é absolutamente inconclusiva " ( evento 163, PET1 ). Primeiro, porque o Perito Judicial respondeu de forma clara e objetiva aos quesitos formulados pela parte ré. E segundo, porque a parte autora sequer formulou quesitos (sejam originais ou complementares/suplementares) para o esclarecimento da causa, na forma do inciso III, § 1º, art. 465 e art. 469, ambos do CPC, não havendo, portanto, que se falar em falta de informação sobre fato não questionado ao Perito. 2 - Superada essa questão, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o exame anatomopatológico da cirurgia, mencionado no laudo pericial na observação do quesito nº 5 do laudo ( evento 129, LAUDOPERIC1 ). 3 - Juntado o exame, DÊ-SE vista ao Perito Judicial do exame, INTIMANDO-O para que, no prazo de 15 dias, se for o caso, complemente o laudo anexado no evento 129, LAUDOPERIC1 . 3.1 - Ainda, diante do relato do evento 163, PET1 (grifei: " um médico representante da UFSM, que segundo o próprio autor, estava fazendo piadas sobre a situação do autor "), INTIME-SE o Perito Judicial para que, no mesmo prazo acima, informe se, de alguma forma, foi o autor submetido a qualquer constrangimento durante o exame pericial, dado o relato do demandante no sentido de que o assistente técnico da parte ré teria feito piada(s) acerca do seu quadro clínico.. 3.2 - Outrossim, INTIME-SE o Perito Judicial para que, no mesmo prazo (15 dias), diga, independentemente da biópsia sugerida , se a área endurecida e ulcerada na região dorsolateral esquerda da cicatriz do pênis do Autor guarda relação com a cirurgia de postectomia realizada no HUSM. 4 - Com o complemento do laudo, DÊ-SE vista às partes pelo prazo de 15 dias, momento em que deverão manifestar-se sobre eventual interesse na produção de outras provas, correlacionando-as aos fatos probandos, para possibilitar a análise da pertinência.

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Processo nº 5001781-51.2023.4.04.7102

ID: 295325567

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001781-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALDACI RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ

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RENATO DONADIO MUNHOZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001781-51.2023.4.04.7102/RS AUTOR : ALDACI RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB RS101977) ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS0…

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Processo nº 5011384-51.2023.4.04.7102

ID: 309769010

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011384-51.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOBRIARTE-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

ROMULO BERNARDES CAMPANA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011384-51.2023.4.04.7102/RS EXECUTADO : MOBRIARTE-COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ROMULO BERNARDES CAMPANA (OAB RS087569) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o expo…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Roberto Da Silva

ID: 315340558

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5009638-82.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5009638-86.2025.4.04.7003

ID: 298625679

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009638-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JAMISSE JAINYS BUENO

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PAULA ROSANA VERONEZE CORTEZ

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Processo 5009638-86.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 12/06/2025.

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Joao Candido Da Silva x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 272374013

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-92.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAROLINA RODRIGUES ALMEIDA

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Processo 5009638-92.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 15/05/2025.

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Maria Da Conceicao Saraiva Dos Santos x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 324588989

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-62.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SARAIVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JONAS AFONSO TAVARES

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AMANDA DA ROCHA MACHADO

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Processo 5009638-62.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 11/07/2025.

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Gilmar Faggion x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 324587120

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-71.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR FAGGION

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIANA DO AMARAL BIGATON

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Processo 5009638-71.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 11/07/2025.

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Pedro Fontes x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 318674438

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009638-62.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO FONTES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MUTUA AOS SERVIDORES PUBLICOS-ABAMSP CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Outros

Advogados:

VERIDIANA PASQUALOTTO

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Processo 5009638-62.2025.4.04.7108 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/07/2025.

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