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Processo nº 5009769-09.2023.4.02.5121

ID: 323449094

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009769-09.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB/RJ 122.944)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009769-09.2023.4.02.5121/RJ RELATOR : GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE : SILVIO SOARES ADVOGADO(A) : VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - … Ver mais

Rildo Cesar Carvalho x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 273295346

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-67.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RILDO CESAR CARVALHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

TIAGO CRISTOVAO DE CARVALHO (OAB/PR 88.551)

Processo 5009769-67.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 16/05/2025. Ver mais

Roberto Emerson Calixto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321213019

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-37.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EMERSON CALIXTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB/RS 93.376) MAURO SERGIO MURUSSI (OAB/RS 29.578)

Processo 5009769-37.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 08/07/2025. Ver mais

Iracema Faria x Banco Pan S.A. e outros

ID: 327266528

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-37.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA FARIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB/SC 26.775)

Processo 5009769-37.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5009769-46.2025.4.04.7202

ID: 326100750

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-46.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643)

Processo 5009769-46.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 14/07/2025. Ver mais

Alessandro De Marchi Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315715236

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-49.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE MARCHI MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

Processo 5009769-49.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 02/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Nathan Dos Santos Franchini

ID: 272366130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009769-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NATHAN DOS SANTOS FRANCHINI

Outros

Processo 5009769-64.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 06/05/2025. Ver mais

Processo nº 5014231-09.2023.4.02.5121

ID: 283687094

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014231-09.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SILVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 137.878)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014231-09.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVEIRA MONTEIRO (OAB RJ137878) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial complementar. P… Ver mais

Cosme Luis Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298847605

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007344-09.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COSME LUIS VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB/RJ 116.198)

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5012097-09.2023.4.02.5121

ID: 301163377

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012097-09.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MENDES BONFIM JUNIOR (OAB/RJ 174.097)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5012097-09.2023.4.02.5121/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONA ADVOGADO(A) : MARCELO MENDES BONFIM JUNIOR (OAB RJ174097) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o requerido no evento 83, haja vista que o exequente está representado por advogado. 2. Ademais, o… Ver mais

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