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Processo nº 5009769-32.2024.4.02.5102

ID: 292999405

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-32.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BELMONTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANA MARRA ALVES

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VIVIANE FONSECA BARBOSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009769-32.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE BELMONTE ADVOGADO(A) : ROSANA MARRA ALVES (OAB RJ141488) ADVOGADO(A) : VIVIANE FONSECA BARBOSA (OAB RJ197478) DESP…

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Processo nº 5002591-32.2024.4.02.5102

ID: 296008752

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002591-32.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002591-32.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : JULIO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) SENTENÇA Diante disso, CONHEÇO dos embargos declarató…

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Processo nº 5006277-32.2024.4.02.5102

ID: 294871451

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006277-32.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARTA MARGARETE ALVES MUNIZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006277-32.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : RAPHAEL OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARTA MARGARETE ALVES MUNIZ (OAB RJ142909) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, …

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Rildo Cesar Carvalho x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 273295346

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-67.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RILDO CESAR CARVALHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

TIAGO CRISTOVAO DE CARVALHO

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Processo 5009769-67.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 16/05/2025.

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Roberto Emerson Calixto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321213019

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-37.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EMERSON CALIXTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARTIN DANIEL MURUSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO MURUSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009769-37.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 08/07/2025.

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Iracema Faria x Banco Pan S.A. e outros

ID: 327266528

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-37.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA FARIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

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Processo 5009769-37.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 15/07/2025.

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Processo nº 5009769-46.2025.4.04.7202

ID: 326100750

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-46.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5009769-46.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 14/07/2025.

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Alessandro De Marchi Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315715236

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-49.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE MARCHI MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009769-49.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 02/07/2025.

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Ministério Público Federal x Nathan Dos Santos Franchini

ID: 272366130

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009769-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NATHAN DOS SANTOS FRANCHINI

Outros

Processo 5009769-64.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 06/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Maiara Farias Nogueira

ID: 335577099

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009769-96.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MAIARA FARIAS NOGUEIRA

Outros

Processo 5009769-96.2025.8.24.0075 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão na data de 24/07/2025.

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