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Processo nº 5004247-44.2023.4.03.6100

ID: 257077815

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004247-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELCIA APARECIDA FREDIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB/SP 191.385)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004247-44.2023.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELCIA APARECIDA FREDIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Transmitam-se os RPVs. SãO PAULO, data registrada no sistema. Ver mais

Processo nº 5011231-44.2023.4.03.6100

ID: 294700870

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011231-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEIXOTO FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSEMEIRE APARECIDA MOCO VILELLA (OAB/SP 79.290)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011231-44.2023.4.03.6100 AUTOR: EDUARDO PEIXOTO FERREIRA LEITE Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA MOCO VILELLA - SP79290 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Id 367460869 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, requerido pelo autor. Int. São Paul… Ver mais

Thaisa Mariane Lopes Da Silva Ribeiro x Presidente - Ordem Dos Advogados Do Brasil Secao Do Distrito Federal - Oab/Df - Brasília e outros

ID: 306592747

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAISA MARIANE LOPES DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF - BRASíLIA

Outros

Advogados:

INIS DIAS MARTINS (OAB/PR 16.266)

Processo 5010067-53.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 23/06/2025. Ver mais

Elmiria Neves Luciano e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890780

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-41.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIA NEVES LUCIANO ERAILDE LUCIANO FRANCISCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSIE MARTINS MACHADO (OAB/SC 53.778)

Processo 5010067-41.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Joinville na data de 07/07/2025. Ver mais

Debora Fatima Alberici x Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina - If Santa Catarina

ID: 330500744

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-38.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA FATIMA ALBERICI

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB/SC 33.588)

Processo 5010067-38.2025.4.04.7202 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 18/07/2025. Ver mais

Mueller Eletrodomesticos Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 331900058

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB/SC 15.860)

Processo 5010067-29.2025.4.04.7205 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010067-59.2025.4.04.7001

ID: 275816975

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5010067-59.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KAMILLA FONSECA RAVAGNANI CARNEIRO VASCONCELOS (OAB/PR 114.973)

Processo 5010067-59.2025.4.04.7001 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná na data de 20/05/2025. Ver mais

Gustavo Henrique Goncalves Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101277

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL LAHR RIBAS DO AMARAL (OAB/RS 127.452)

Processo 5010067-29.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 14/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Marcelo Santos Silva

ID: 272369320

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010067-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS SILVA

Outros

Processo 5010067-56.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/05/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Silvio Francisco Velho

ID: 330642965

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010067-10.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SILVIO FRANCISCO VELHO

Outros

Processo 5010067-10.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá na data de 18/07/2025. Ver mais

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