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Processo 5010147-10.2022.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Processo nº 5010632-10.2022.4.04.7104

ID: 322485156
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010632-10.2022.4.04.7104/RS RECORRIDO : SONIAMARA NUNES STEDILE (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON POTRICH (OAB RS084696) ADVOGADO(A) : GUSTAVO KONIG RAMOS (OAB RS101385) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização nacional, com fundamento no art. 14, V, "c",… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 304820083
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5004230-10.2022.4.04.7104

ID: 311753197
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5004230-10.2022.4.04.7104/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CEF para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias , quanto ao resultado das diligências dos eventos 47, 49 e 50. Indicado endereço do réu ainda não diligenciado, cite-se. Ver mais

Processo nº 5009080-10.2022.4.04.7104

ID: 304989999
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009080-10.2022.4.04.7104/RS AUTOR : MARINES GATTO GUERRA ADVOGADO(A) : RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO(A) : MAURICIO FERRON SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedente o pedido autoral, para os… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010147-13.2024.8.19.0500 Assunto: Regressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EX… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5006267-10.2022.4.04.7104

ID: 316722014
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5006267-10.2022.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : RONI IVANDRO RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : TÂNIA MARA MIOTTO (OAB RS047482) ADVOGADO(A) : MARCELO MENDES (OAB RS049369) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR P… Ver mais
Processo 5010147-17.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5010147-02.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 21/07/2025. Ver mais
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