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Processo nº 5010469-08.2024.8.13.0433

ID: 282982246

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-08.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS

Intimação

Advogados:

DEBORA NATHANY FERREIRA DE ABREU (OAB/MG 179.007) MARIA APARECIDA FONTES FREIRE (OAB/MG 190.923)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5010469-08.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5013230-17.2021.8.13.0433

ID: 300413406

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013230-17.2021.8.13.0433

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON HELOISIO GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALICE DO SOCORRO RAMOS RABELO (OAB/MG 58.954)

FICA A PARTE INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, JUNTANDO AOS AUTOS DE PROCESSO SEI Nº0055127-08.2024.8.13.0433,ANEXANDO AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, DEVENDO O PROCURADOR FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. Ver mais

Odetino Pereira Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 310219732

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-37.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODETINO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5010469-37.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 26/06/2025. Ver mais

Argemiro Guilhermindo De Brito x Amar Brasil Clube De Beneficios e outros

ID: 279145180

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO GUILHERMINDO DE BRITO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB/PR 49.320) THIAGO BUENO RECHE (OAB/PR 45.800) CLAUDIO ITO (OAB/PR 47.606)

Processo 5010469-43.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 23/05/2025. Ver mais

Sandro Roberto Verplohz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098619

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-25.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROBERTO VERPLOHZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO OLIVEIRA (OAB/SC 53.509) VALFRIDES CESAR RODRIGUES (OAB/SC 20.855)

Processo 5010469-25.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 14/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Otamar De Jesus De Souza

ID: 272373351

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010469-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OTAMAR DE JESUS DE SOUZA

Outros

Processo 5010469-40.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 15/05/2025. Ver mais

Processo nº 5010469-88.2025.8.24.0005

ID: 296254555

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010469-88.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CALICCHIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CLAUDELI CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 496.655)

Processo 5010469-88.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/06/2025. Ver mais

Caio Cesar Krueger x Google Brasil Internet Ltda.

ID: 321009237

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-92.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR KRUEGER

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Outros

Advogados:

GUILHERME FELIPE VIEIRA (OAB/SC 45.495)

Processo 5010469-92.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5010469-24.2025.8.24.0091

ID: 297462429

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: SINDICÂNCIA Nº Processo: 5010469-24.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5010469-24.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 11/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carlos Luis Buss

ID: 262514800

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010469-75.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARLOS LUIS BUSS

Outros

Advogados:

RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER (OAB/RS 70.421) CASSIO FRAGA ANORTE (OAB/RS 73.679)

Processo 5010469-75.2022.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

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