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Processo nº 5010470-10.2024.8.13.0686

ID: 257740494

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010470-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5010470-10.2024.8.13.068… Ver mais

Marcela Pinas Souza e outros x Decolar.Com.Ltda e outros

ID: 281643174

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016969-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA PINAS SOUZA RAQUEL TRIVELLATO SOARES FLAUSINO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LUISA ALVES LACERDA (OAB/MG 142.246) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LARISSA TOLENTINO MENDES KOURY PEGO (OAB/MG 144.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5016969-10.2024… Ver mais

Geni Francisco Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 310219735

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010470-22.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENI FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB/SC 51.946) EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 5010470-22.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 26/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Dulce Bernardete Ely Pereira

ID: 279150269

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010470-28.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DULCE BERNARDETE ELY PEREIRA

Outros

Processo 5010470-28.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 23/05/2025. Ver mais

Marcos Luiz Pamplona x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 326100309

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010470-10.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ PAMPLONA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB/SC 19.365)

Processo 5010470-10.2025.4.04.7201 distribuido para 6ª Vara Federal de Joinville na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011052-10.2024.8.13.0686

ID: 305669454

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011052-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA AUGUSTA RIHS BELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 148.448) GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 208.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5011052-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5016775-10.2024.8.13.0686

ID: 315769659

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016775-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 208.297) RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 148.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016775-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5013186-10.2024.8.13.0686

ID: 328746519

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013186-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHEILA CRISTINA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5013186-10.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5002710-10.2024.8.13.0686

ID: 259563056

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002710-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SAULO ALESSANDRO COSTA SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER MACHADO SILVA (OAB/MG 200.674)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5002710-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Nelcir Colassiol De Paula x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330751710

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010470-95.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELCIR COLASSIOL DE PAULA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RONAN WECKER FRAGA (OAB/RS 107.542) ANDRE LUIS CORREA (OAB/RS 106.834) MARA LUCIA GIOVANINI (OAB/RS 126.296)

Processo 5010470-95.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 20/07/2025. Ver mais

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