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Processo nº 5011069-42.2022.4.04.7107

ID: 308435672

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011069-42.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCALIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI (OAB/RS 75.925) CARDOSO, GRAVEM & ZANETTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 3.480) LEONARDO BEUX TONIETTO (OAB/RS 68.875)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5011069-42.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ALCALIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO BEUX TONIETTO (OAB RS068875) ADVOGADO(A) : FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI EM… Ver mais

Processo nº 5016307-42.2022.4.04.7107

ID: 325171795

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016307-42.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB/SP 184.111)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016307-42.2022.4.04.7107/RS EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE ADVOGADO(A) : JOAO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB SP184111) DESPACHO/DECISÃO Nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Ver mais

Altevir Alves Da Silva 02536853977 x Andresa Aparecida Wolff De Albuquerque

ID: 320743029

Tribunal: TJSC Órgão: CEJUSC - Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-07.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR ALVES DA SILVA 02536853977

Polo Passivo:

ANDRESA APARECIDA WOLFF DE ALBUQUERQUE

Outros

Advogados:

RENAN FERNANDO ROESENER (OAB/SC 71.230) CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB/SC 61.794)

Processo 5011069-07.2025.8.24.0039 distribuido para CEJUSC - Lages na data de 18/06/2025. Ver mais

Marcia Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314433889

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011069-58.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AMANDA CAROLINE RAMOS (OAB/PR 115.155) ADELISA LETICIA MARTINS GOMES PUZZI (OAB/PR 52.689)

Processo 5011069-58.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 01/07/2025. Ver mais

Adeilda Aparecida Da Silva Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279145485

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-61.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEILDA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NORBERTO LUIZ ALTISSIMO (OAB/PR 88.774) MARCELO RUTHES PREVE (OAB/PR 64.601)

Processo 5011069-61.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/05/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Dalila Guglielmi

ID: 320733399

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5011069-12.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DALILA GUGLIELMI

Outros

Processo 5011069-12.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/06/2025. Ver mais

Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Paraná x Claudio Guimaraes

ID: 257258506

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011069-18.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ

Polo Passivo:

CLAUDIO GUIMARAES

Outros

Advogados:

RICARDO MINER NAVARRO (OAB/PR 32.642)

Processo 5011069-18.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Leandro Martins Silveira

ID: 276895383

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011069-58.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LEANDRO MARTINS SILVEIRA

Outros

Processo 5011069-58.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/05/2025. Ver mais

Lucilia Maria Dos Santos x Cleuza Maria Dos Santos e outros

ID: 320718071

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5011069-45.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCILIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLEUZA MARIA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 9.906)

Processo 5011069-45.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 18/06/2025. Ver mais

Jessica Eduarda De Souza Silveira x Município De Palhoça/Sc

ID: 281322421

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011069-86.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA EDUARDA DE SOUZA SILVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978)

Processo 5011069-86.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 26/05/2025. Ver mais

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