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Processo nº 5012364-53.2024.4.02.5118

ID: 333896281

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012364-53.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS DALTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENILSON PRATA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012364-53.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : LUCIANO DOS SANTOS DALTRO ADVOGADO(A) : DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) SENTENÇA Diante de todo o exposto, EXTINGO O P…

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Processo nº 5012364-53.2024.4.02.5118

ID: 312965119

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012364-53.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS DALTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENILSON PRATA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012364-53.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : LUCIANO DOS SANTOS DALTRO ADVOGADO(A) : DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para, n…

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Otavio Augusto Marques Estebe e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333008763

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-33.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO AUGUSTO MARQUES ESTEBE THAIS MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KÉROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012364-33.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5011588-53.2024.4.02.5118

ID: 304873926

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011588-53.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEILA VITORIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011588-53.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : LEILA VITORIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PE…

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Processo nº 5012364-36.2025.4.04.7002

ID: 295046486

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012364-36.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012364-36.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/06/2025.

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Benicio Knebel Rasquinha e outros x Unimed Seguros Saude S/A

ID: 320577056

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-84.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BENICIO KNEBEL RASQUINHA BENJAMIN KNEBEL RASQUINHA JOICE KNEBEL LEANDRO DA CONCEICAO RASQUINHA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Outros

Advogados:

DAVI RABELLO LEAO

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HENRIQUE GALATE MORAES LIMA

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Processo 5012364-84.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 07/07/2025.

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Dental Cruzeiro Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 262516422

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012364-90.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DENTAL CRUZEIRO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOAO VICTOR SCHORN TEDESCHI

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Processo 5012364-90.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 28/04/2025.

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Leandro Henrichsen x Leticia Veronica Leite De Souza

ID: 333130902

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012364-24.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO HENRICHSEN

Polo Passivo:

LETICIA VERONICA LEITE DE SOUZA

Outros

Advogados:

THIAGO BACHA TOURNIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS PERES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO PERES DESTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012364-24.2024.8.24.0004 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.

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Geovane Dos Santos Niches e outros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 320306411

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5012364-03.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DOS SANTOS NICHES GUSTAVO JACINTO RAFAEL HACK

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FABIANO ZOLDAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA VIEIRA SERAFIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILENE PASQUALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONATHAN SANTOS PROFETA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5012364-03.2021.8.24.0045 distribuido para 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 - Segundo Grupo de Direito Criminal na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5012364-72.2024.4.03.6105

ID: 338415445

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5012364-72.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON BATISTA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5012364-72.2024.4.03.6105 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: JEFFERSON BATISTA DA SILVA Advogado do(a) REU: LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS - SP309241 …

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