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Processo nº 5012669-61.2024.4.02.5110

ID: 338280630

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-61.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENEIDA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-61.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ENEIDA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) DESPACHO/DECISÃO Evento 68 - …

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Processo nº 5012669-61.2024.4.02.5110

ID: 276216980

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-61.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENEIDA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-61.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ENEIDA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) DESPACHO/DECISÃO O perito nom…

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Salete De Souza Rosa x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Blumenau e outros

ID: 256331674

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012669-08.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SALETE DE SOUZA ROSA

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BLUMENAU

Outros

Advogados:

FELIPE LUDVIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012669-08.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 11/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina

ID: 297464050

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012669-45.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012669-45.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 11/06/2025.

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Gedi Pierozan x Irmaos Biffi Ltda

ID: 323949059

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-68.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEDI PIEROZAN

Polo Passivo:

IRMAOS BIFFI LTDA

Outros

Advogados:

VICTORIA RIBEIRO MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICIERI BOSCATTO PIEROZAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012669-68.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Giovani Fernandes Vieira

ID: 292025530

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012669-17.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GIOVANI FERNANDES VIEIRA

Outros

Processo 5012669-17.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5012669-59.2020.8.21.0027

ID: 257043736

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5012669-59.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Interdição/Curatela Nº 5012669-59.2020.8.21.0027/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA É o relatório. Passo a fundamentar. DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministéri…

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Processo nº 5015094-61.2024.4.02.5110

ID: 332008443

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015094-61.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA CORNELIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015094-61.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA FERNANDA CORNELIO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER (OAB RJ221717) SENTENÇA Homologo o Acordo …

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Antonio Joao Dos Santos

ID: 316284773

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012669-13.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012669-13.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Processo nº 5012669-37.2023.8.13.0525

ID: 257887488

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012669-37.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA ARMACAO ATLETICA EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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