"5012904-06.2024.4.04.7201" - Resultados da Busca – Página 1 de 18

Processo nº 5012904-06.2024.4.04.7201

ID: 325871164

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012904-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/RS 40.881) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012904-06.2024.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50129040620244047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINE… Ver mais

Welphin Pierre x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 257956519

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5015135-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

WELPHIN PIERRE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5015135-06.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 15/04/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Luciano Fabello e outros

ID: 292019363

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017851-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LUCIANO FABELLO

Outros

Advogados:

GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB/RJ 167.548) DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB/RJ 131.592)

Processo 5017851-06.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Levi Joao De Freitas Cardoso x União - Advocacia Geral Da União

ID: 257663657

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012904-72.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEVI JOAO DE FREITAS CARDOSO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB/RN 14.897)

Processo 5012904-72.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 14/04/2025. Ver mais

Patricia Borges Peixoto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310216965

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012904-87.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BORGES PEIXOTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 70.775) THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 58.028)

Processo 5012904-87.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5012904-12.2025.8.24.0045

ID: 299727166

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5012904-12.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAMON PAULO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB/SC 40.753)

Processo 5012904-12.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 13/06/2025. Ver mais

Pedro Saraiva Blauth x Maria Cristina Ribeiro Saraiva Blauth

ID: 328673645

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5012904-68.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SARAIVA BLAUTH

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA RIBEIRO SARAIVA BLAUTH

Outros

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI (OAB/SC 29.429)

Processo 5012904-68.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 16/07/2025. Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 299317477

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005823-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.225)

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201

ID: 292563399

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5012516-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NELSON DUDECK

Sentença

Advogados:

EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB/SC 49.014)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE NELSON DUDECK ADVOGADO(A) : EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida na para condenar o réu JOSE NELSON DUDECK, preambularmente qualificado, p… Ver mais

Processo nº 5016881-06.2024.4.04.7201

ID: 319555534

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016881-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AUDICONT CONTABILIDADE S/S LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOHELMYR ROBERTO KUCZKOWSKI (OAB/SC 18.225) RAFAELA BODDENBERG (OAB/SC 36.337)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016881-06.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE : AUDICONT CONTABILIDADE S/S LTDA - ME ADVOGADO(A) : JOHELMYR ROBERTO KUCZKOWSKI (OAB SC018225) ADVOGADO(A) : RAFAELA BODDENBERG (OAB SC036337) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundament… Ver mais

Resultados para "5012904-06.2024.4.04.7201" – Página 1 de 18