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Rosalina Soares Dos Santos Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314433308

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013567-36.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SOARES DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIARA APARECIDA GONÇALVES (OAB/PR 27.251)

Processo 5013567-36.2025.4.04.7001 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 01/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Mauricio Barbosa Marinho De Assis

ID: 307688658

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013567-33.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MAURICIO BARBOSA MARINHO DE ASSIS

Outros

Processo 5013567-33.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5013567-58.2025.8.24.0045

ID: 306599657

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013567-58.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013567-58.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5013567-98.2025.8.24.0064

ID: 298625985

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013567-98.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

K. F. R. OLIVEIRA & CIA. LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SAMUEL PERIN PILGER (OAB/SC 33.042)

Processo 5013567-98.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 12/06/2025. Ver mais

Sindicato Patronal Da Industria Da Mecanica De Joinville E Da Industria Da Mecanica, Metalurgica E Do Material Eletrico Da Regiao e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Joinville

ID: 295043110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013567-52.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO PATRONAL DA INDUSTRIA DA MECANICA DE JOINVILLE E DA INDUSTRIA DA MECANICA, METALURGICA E DO MATERIAL ELETRICO DA REGIAO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Processo 5013567-52.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luan Da Rosa Amorim

ID: 320600880

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013567-30.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUAN DA ROSA AMORIM

Outros

Processo 5013567-30.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 16/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006583-55.2022.4.03.6100

ID: 278628420

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006583-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB/SP 218.594) CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB/SP 205.396)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006583-55.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogados do(a) APELADO: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS - SP205396-A, FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO - SP218594-A CERTIDÃO … Ver mais

Processo nº 5033646-55.2022.4.03.6100

ID: 324864642

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033646-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (OAB/SP 480.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5033646-55.2022.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828, MARIA LUISA VIEIRA MATOS - SP480108, RENATO CHAGAS COR… Ver mais

Processo nº 5011918-55.2022.4.03.6100

ID: 260792211

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011918-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA DA PIEDADE CORREA FALCHI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVALDO CICERO BUENO (OAB/PR 44.219) PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS (OAB/PR 72.910) JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB/SP 482.546)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011918-55.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: LUCIA DA PIEDADE CORREA FALCHI Advogados do(a) EXEQUENTE: EVALDO CICERO BUENO - PR44219, JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS - SP482546, PATRICIA EMILIA GOMES RI… Ver mais

Processo nº 5021424-55.2022.4.03.6100

ID: 291369264

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021424-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB/SP 188.851) NELSON LOPES DE MORAES NETO (OAB/SP 173.717)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021424-55.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEYTON RICARDO BATISTA - SP188851, NELSON LOPES DE MORAES NETO - SP173717 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL … Ver mais

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