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Processo nº 5013567-97.2022.4.03.6183

ID: 256763557

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO VIEIRA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013567-97.2022.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA Advogado do(a…

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Rosalina Soares Dos Santos Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314433308

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013567-36.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA SOARES DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIARA APARECIDA GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013567-36.2025.4.04.7001 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 01/07/2025.

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Ministério Público Federal x Mauricio Barbosa Marinho De Assis

ID: 307688658

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013567-33.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MAURICIO BARBOSA MARINHO DE ASSIS

Outros

Processo 5013567-33.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5013567-58.2025.8.24.0045

ID: 306599657

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013567-58.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013567-58.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 23/06/2025.

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Lenise Fatima Da Silva Machado x Oral Unic Lages Ltda

ID: 335572299

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-76.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LENISE FATIMA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

ORAL UNIC LAGES LTDA

Outros

Advogados:

ELAINE DA SILVA MUNIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013567-76.2025.8.24.0039 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5013567-98.2025.8.24.0064

ID: 298625985

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013567-98.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

K. F. R. OLIVEIRA & CIA. LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SAMUEL PERIN PILGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013567-98.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 12/06/2025.

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Matheus Pires Mendonca x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 337663528

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013567-17.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PIRES MENDONCA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5013567-17.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 28/07/2025.

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Sindicato Patronal Da Industria Da Mecanica De Joinville E Da Industria Da Mecanica, Metalurgica E Do Material Eletrico Da Regiao e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Joinville

ID: 295043110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013567-52.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO PATRONAL DA INDUSTRIA DA MECANICA DE JOINVILLE E DA INDUSTRIA DA MECANICA, METALURGICA E DO MATERIAL ELETRICO DA REGIAO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013567-52.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 09/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luan Da Rosa Amorim

ID: 320600880

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013567-30.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUAN DA ROSA AMORIM

Outros

Processo 5013567-30.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5015313-97.2022.4.03.6183

ID: 326865623

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015313-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LUCIANO MARTINS CRUZ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015313-97.2022.4.03.6183 AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MARTINS CRUZ - SP377692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO C…

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