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Processo nº 5013670-08.2023.4.04.7100

ID: 296078824

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVALDO GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA INOCENTE SASSO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : VIVALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREA INOCENTE SASSO (OAB rs086924) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido apres…

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Luciano Michelon x União - Fazenda Nacional

ID: 321212433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MICHELON

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB

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DENNIS BARIANI KOCH

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Processo 5010663-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 327268898

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO BASSANI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

NATALIA SANTORO

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Processo 5081085-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025.

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Remarque Guimaraes x União - Advocacia Geral Da União

ID: 306596542

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080988-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REMARQUE GUIMARAES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUCIENE DOS SANTOS

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Processo 5080988-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/06/2025.

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O C P Empreendimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 292020538

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085062-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O C P EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO PIRES

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DIOGO FRANTZ

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ADRIANA VARGAS

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Processo 5085062-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 05/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 282609730

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005813-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SONIA BEATRIZ ALVES NEVES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5005813-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 27/05/2025.

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Ministério Público Federal x Jenniffer Larissa Silva e outros

ID: 315718416

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013670-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JENNIFFER LARISSA SILVA KAUAN WENDER DA CRUZ GONCALVES LUIZ GUSTAVO VARIZE MICHELLE WANESSA MARCELINO RONALD KLAUS SILVA

Outros

Processo 5013670-43.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 02/07/2025.

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Ministério Público Federal x Jeremias Israel Rivas Bogado

ID: 309021825

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013670-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JEREMIAS ISRAEL RIVAS BOGADO

Outros

Processo 5013670-40.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/06/2025.

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Maria Regina Pereira Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 320678676

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-37.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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EDUARDO COUTO ARRUDA

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Processo 5013670-37.2025.8.24.0022 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5013670-43.2025.8.24.0020

ID: 297465228

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOICE DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE CONCEICAO DE BRIDA

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Processo 5013670-43.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 11/06/2025.

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