"5013750-06.2023.4.02.5102" - Resultados da Busca – Página 1 de 14

Processo nº 5014138-06.2023.4.02.5102

ID: 299425604

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014138-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA VENTURINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 90.424)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014138-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : JESSICA SILVA VENTURINI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ090424) SENTENÇA Dado Ver mais

Processo nº 5012004-06.2023.4.02.5102

ID: 299127060

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012004-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON JAYME JUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB/CE 26.832)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012004-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ADILSON JAYME JUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) SENTENÇA Assim, conheço dos embargos, rejeitando-os in totum. P.I. Ver mais

Processo nº 5013750-89.2025.4.04.7200

ID: 260188839

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5013750-89.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PATRICK PEQUENINO DE OLIVEIRA (OAB/SC 57.544)

Processo 5013750-89.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5001043-06.2023.4.02.5102

ID: 283638021

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001043-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001043-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : RENATO CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundame… Ver mais

Maria Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 316942497

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013750-07.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB/PR 66.033) DANIEL SANCHEZ PELACHINI (OAB/PR 60.601) LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB/PR 70.818)

Processo 5013750-07.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 03/07/2025. Ver mais

Processo nº 5013750-04.2025.4.04.7002

ID: 310218903

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5013750-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013750-04.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 26/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jose Aparecido Esquel

ID: 320897793

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5013750-29.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO ESQUEL

Outros

Processo 5013750-29.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça na data de 25/06/2025. Ver mais

Guilherme Henrique Traebert x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 326286463

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013750-47.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE TRAEBERT

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCELO MOREIRA GONCALVES (OAB/SC 67.689)

Processo 5013750-47.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 14/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Murilo Medeiros Dos Santos

ID: 320684105

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013750-98.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MURILO MEDEIROS DOS SANTOS

Outros

Processo 5013750-98.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006378-06.2023.4.02.5102

ID: 276126487

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006378-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCISCO FERREIRA ROSEANA PINHEIRO DA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB/RJ 59.663)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006378-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ROSEANA PINHEIRO DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) AUTOR : JOSE CARLOS FRANCISCO FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) SENTENÇA Diante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por s… Ver mais

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